Processo 23066/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2012 14:16
Autuado em 13/01/2012 14:16
Protocolo Integrado do Estado 107588736
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1551/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1551/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2013 Acórdão   1551/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA
15/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado ODETE FERREIRA DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 07:21 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1265/2013
10/06/2013 656 Acórdão nº 1551/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 2714/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1627/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:10 DP  
29/07/2013 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1265/2013 -
01/07/2013 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3233/2013 -
14/06/2013 08:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 529/2013 -
11/06/2013 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 558/2013 -
28/05/2013 17:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 450/2013 -
22/05/2013 17:06 GCILB  
22/05/2013 16:26 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2013 -
25/04/2013 12:57 GATBC  
24/04/2013 17:48 S2C Certidão de Sessão nº 566/2013 -
16/01/2013 08:23 GATBC  
11/12/2012 15:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 5844/2012 -
11/12/2012 15:25 SMPjTC Parecer nº 19916/2012 - Registro e aplicação de multa. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 14028/12. Pela regularidade e registro, com aplicação de multa, cf. DIJUR.
13/11/2012 11:42 DIJUR Parecer nº 19717/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS. PRAZO EXPIRADO CONFORME CERTIDÃO. LEGALIDADE DA CONCESSÃO E APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/09/2012 11:37 DP  
18/09/2012 17:43 DIJUR  
18/09/2012 14:28 DP Informação nº 8622/2012 -
06/09/2012 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2714/2012 -
03/09/2012 18:39 SMPjTC Parecer nº 14028/2012 - legalidade e registro Pelo registro.
13/06/2012 09:50 DIJUR Parecer nº 13133/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 40, § 1º, III, "a" da CF (PÓS-EMENDA 41/03). AUSÊNCIA VALOR PROVENTOS. RECOMENDAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2012 19:43 DCE Informação nº 1613/2012 -
15/02/2012 14:27 DIJUR Parecer nº 6082/2012 - APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, III, "a" DA CF (PÓS-EMENDA 41/03). DILIGÊNCIA À DCE PARA INFORMAR.
13/01/2012 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1627/2012 -

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