Processo 230684/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2010 16:15
Autuado em 30/04/2010 16:15
Oficio de encaminhamento 408/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3272/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3272/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013 Acórdão   3272/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado NADINA APARECIDA MORENO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL
Procuradores: AMANDA SACHETIM MARÇAL RIGO (credenciado, inclusão:31/10/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2011 13:23 240195/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/10/2013 08:33 do Protocolo 698389/13
02/10/2013 12:39 do Protocolo 694790/13
25/03/2013 11:57 Petição de outra natureza
11/03/2013 16:58 Solicitar prorrogação de prazo
11/03/2013 14:36 Petição de outra natureza
06/07/2012 14:48 Termo de devolução dos autos fisicos
12/06/2012 15:07 AR de devolução dos autos fisicos
24/05/2012 10:02 AR de devolução dos autos físicos
03/05/2012 14:49 AR de devolução dos autos fisicos
28/03/2012 15:29 do Protocolo 183202/12
23/03/2012 14:39 Juntada de AR Oficio 641/12 OCN-DAT
22/03/2012 09:04 Juntada de AR Oficio 639/12 OCN DAT
22/03/2012 09:02 Juntada de AR Oficio 640/12 OCN DAT
11/01/2012 08:21 do Protocolo nº 74797-4/11, referente a Documentos Complementares
31/10/2011 09:44 do Protocolo nº 59812-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1120/11-CC-PF
19/10/2011 11:38 Juntada de AR oficio nº1120/11-OCN-DP
21/09/2011 11:54 do Protocolo nº 56049-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1119/11-CC-PJ
30/08/2011 09:41 do Protocolo nº 51612-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1119/11-CC-PJ
24/08/2011 10:38 Juntada de AR ofício 1119/11-OCN-DP
03/02/2011 09:42 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -sk778594425br
22/06/2010 07:51 do Protocolo nº 335923/10, referente complementação de documentos (fls. 159 a 161).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1119/ 2011  21/12/2011
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1120/ 2011  21/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2013 714 Acórdão nº 3272/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 696/2013
05/04/2013 613 Despacho Processual Diverso nº 688/2013
08/02/2013 577 Despacho Processual Diverso nº 238/2013
05/03/2012 355 Despacho Processual Diverso nº 286/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2949/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1608/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 16:17 DP  
24/09/2013 16:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1132/2013 -
24/09/2013 09:35 DEX Informação nº 3437/2013 -
03/09/2013 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 946/2013 -
30/08/2013 12:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 832/2013 -
21/08/2013 16:27 S2C Acórdão nº 3272/2013 -
21/08/2013 16:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 887/2013 -
07/08/2013 16:13 GCFC  
23/07/2013 13:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4617/2013 -
23/07/2013 13:07 SMPjTC Parecer nº 11109/2013 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
14/06/2013 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 696/2013 -
07/06/2013 12:25 DAT Instrução nº 1665/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
04/04/2013 15:34 DP  
02/04/2013 13:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 688/2013 -
06/02/2013 09:29 DP Informação nº 5478/2013 -
01/02/2013 12:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 238/2013 -
28/01/2013 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 854/2013 -
28/01/2013 08:35 SMPjTC Parecer nº 1196/2013 - diligência Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Diligência à origem.
27/03/2012 16:22 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 275/2012 -
27/03/2012 16:22 DAT Instrução nº 136/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/03/2012 11:49 DP  
29/02/2012 14:59 DAT Ofício de Contraditório nº 639/2012 -
29/02/2012 14:59 DAT Ofício de Contraditório nº 640/2012 -
29/02/2012 14:59 DAT Ofício de Contraditório nº 641/2012 -
15/02/2012 13:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 286/2012 -
19/01/2012 13:16 DAT Instrução nº 389/2012 - Irregularidade das contas, com contraditório. Recomendação de sanções.
12/01/2012 07:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 52/2012 -
23/12/2011 12:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 20/2012 -
22/12/2011 07:45 DP Informação nº 6882/2011 -
19/12/2011 12:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1800/2011 -
16/12/2011 11:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2949/2011 -
24/11/2011 11:04 DAT Instrução nº 6794/2011 - Concessão de Contraditório.
22/11/2011 10:51 DP Informação nº 6217/2011 -
21/11/2011 14:09 DAT  
21/11/2011 12:33 DP  
21/11/2011 09:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2709/2011 -
08/11/2011 17:32 DAT Informação nº 1923/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24019-5/11.
22/07/2011 13:14 DP Ofício de Contraditório nº 1119/2011 -
22/07/2011 13:14 DP Ofício de Contraditório nº 1120/2011 -
21/07/2011 09:10 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 171/2011 -
21/07/2011 09:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1608/2011 -
20/04/2011 16:04 DAT Instrução nº 3605/2011 - Concessão de Contraditório.
19/04/2011 17:00 S1C Certidão de Sessão nº 521/2011 -
08/04/2011 15:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 359/2011 -
07/10/2010 16:48 DAT Instrução nº 1014/2011 - Pelo Sobrestamento.
23/07/2010 08:47 SITIO  
23/06/2010 10:15 DAT  
22/06/2010 12:45 GCFAMG  
04/05/2010 15:02 DAT  
30/04/2010 16:14 DP  

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