Processo 230970/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 05/04/2018 18:24
Autuado em 05/04/2018 18:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1957/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2019 Acórdão   1957/ 2019 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/07/2019 Acórdão   1957/ 2019 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/04/2019   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2019   / Adiado por pedido do relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2019   / Adiado por pedido do relator FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor atual ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES
Interessado LETICIA FERREIRA DA SILVA
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Juntadas
DataDescrição
05/06/2019 08:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Informação - 3888/19 - DP, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 683/19 - GCFC.
05/06/2019 08:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Certidão de Decurso de Prazo - 24/19 - GCFC, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 683/19 - GCFC.
31/05/2019 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 368950/19, de 31/05/19 - Protocolo: 368950/19
06/05/2019 15:33 AR do ofício ODL - 431/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2019 Ofício de Diligência   431/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1957/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 10/07/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 436/2019
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 990/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 734/2018
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 452/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2019 11:36 DP  
29/07/2019 09:58 SJB Informação nº 78/2019 -
29/07/2019 07:31 DP  
10/07/2019 19:34 STP Acórdão nº 1957/2019 -
10/07/2019 19:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 641/2019 -
05/06/2019 09:35 GCFC  
04/06/2019 15:51 DP Informação nº 4080/2019 -
29/05/2019 13:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 683/2019 -
29/05/2019 10:15 DP  
06/05/2019 16:12 GCFC  
23/04/2019 12:45 DP Ofício de Diligência nº 431/2019 -
05/04/2019 15:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 436/2019 -
03/04/2019 16:37 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 8/2019 -
01/04/2019 11:57 GCFC  
29/03/2019 10:35 STP  
21/03/2019 17:47 GCFC  
20/03/2019 16:10 STP Certidão de Adiamento nº 83/2019 -
31/08/2018 11:14 GCFC  
30/08/2018 15:21 SMPJTC  
13/06/2018 11:19 PGC Parecer nº 784/2018 - Consulta. Acordo Direto de Precatórios. Pela possibilidade de adesão ao acordo pelo município, desde que antecedido de procedimento licitatório. Resposta nos termos da instrução.
12/06/2018 13:03 SMPjTC  
06/06/2018 15:07 CGM Instrução nº 1201/2018 -
20/04/2018 17:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 734/2018 -
09/04/2018 14:51 SJB Informação nº 42/2018 -
06/04/2018 12:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 452/2018 -
05/04/2018 18:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 990/2018 -

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