Processo 230973/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2016 14:34
Autuado em 01/04/2016 14:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 98/2018 da Segunda Câmara, de 05/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   98/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   98/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUITANDINHA
Gestor atual MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCIO NERI DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2019 15:21 Cópia Informação - 68/19 - CMEX
22/05/2018 08:31 AR do ofício OPD - 1016/18 - GP
11/08/2016 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663713/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1016/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2018 1798 Acórdão de Parecer Prévio nº 98/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2076/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4419/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2018 10:54 DP  
09/05/2018 09:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1016/2018 -
03/05/2018 15:18 CMEX Informação nº 241/2018 -
11/04/2018 13:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2018 -
10/04/2018 14:28 SMPJTC  
09/04/2018 12:10 PGC Ciência de Decisão nº 327/2018 -
09/04/2018 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 801/2018 -
28/03/2018 11:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 98/2018 -
18/12/2017 11:59 GCAML  
03/07/2017 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3819/2017 -
03/07/2017 09:36 SMPjTC Parecer nº 9382/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas.
11/08/2016 11:04 COFIM Instrução nº 1903/2017 - MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/07/2016 13:52 DP  
04/04/2016 11:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2076/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Instrução nº 3688/2016 - MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2016 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4419/2016 -

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