Processo 231241/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 16:01
Autuado em 27/04/2018 16:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 439/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   439/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   439/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Gestor atual FRANK ARIEL SCHIAVINI
Gestor das Contas FRANK ARIEL SCHIAVINI
Interessado ANTONIO JOSE BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2019 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 325819/19, de 14/05/19 - Protocolo: 325819/19
05/04/2019 17:23 AR do ofício OPD - 952/19 - GP
08/03/2019 08:01 AR do ofício OPD - 360/19 - GP
10/07/2018 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 486720/18
09/07/2018 11:54 AR do Ofício OCN - 2665/2018 - DP
27/04/2018 18:12 do Protocolo 302483/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   952/ 2019   
GP  19/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   360/ 2019   
DP  19/06/2018 Ofício de Contraditório   2665/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 238/2019
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 439/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2107/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1565/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2019 17:09 DP  
15/05/2019 16:56 GCAML  
14/05/2019 12:36 CMEX Informação nº 2569/2019 -
29/03/2019 14:11 DP Informação nº 2327/2019 -
08/03/2019 16:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 952/2019 -
08/03/2019 15:42 DG  
28/02/2019 18:28 DP  
22/02/2019 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 238/2019 -
21/02/2019 13:54 DP Informação nº 1305/2019 -
18/02/2019 09:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 360/2019 -
07/02/2019 16:37 CMEX Informação nº 609/2019 -
17/12/2018 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2019 -
14/12/2018 20:36 SMPJTC  
14/12/2018 11:57 5PC Ciência de Decisão nº 280/2018 -
14/12/2018 10:04 SMPjTC  
27/11/2018 16:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 439/2018 -
03/10/2018 14:58 GCAML  
02/10/2018 15:50 SMPJTC  
01/10/2018 11:23 5PC Parecer nº 785/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Pela aplicação de multa.
28/09/2018 12:46 SMPjTC  
07/08/2018 08:36 CGM Instrução nº 3778/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/06/2018 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 2665/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1565/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1181/2018 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2107/2018 -

Voltar a Consulta