Processo 231427/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 11:42
Autuado em 03/05/2010 11:42
Oficio de encaminhamento 015/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3439/2014 da Segunda Câmara, de 23/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3439/ 2014 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/05/2014 Acórdão   3439/ 2014 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado SERGIO LUIZ STOKLOS
Procuradores: EDUARDO MALUCELLI (credenciado, inclusão:19/12/14), MARCOS AUGUSTO MALUCELLI (não credenciado, inclusão:19/12/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2011 14:14 242848/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 08:47 do Protocolo nº 115599-4/14, referente a Resposta a Instrução 675/14 - DEX
08/08/2014 10:53 do Protocolo 730910/14
30/10/2013 12:49 AR do ofício OCN - 7897/13 - DP
30/10/2013 12:49 AR do ofício OCN - 7896/13 - DP
30/10/2013 09:19 do Protocolo nº 77102-3/13, referente a Resposta ao Ofício 7897/13 - OCN - DP
13/03/2012 17:17 do Protocolo 140236/12
01/02/2011 11:02 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795987767BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7896/ 2013   
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7897/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 397/2015
23/06/2014 905 Acórdão nº 3439/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 634/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1101/2013
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1637/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2015 15:46 DP  
17/07/2015 10:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 397/2015 -
15/07/2015 14:04 DEX Informação nº 4567/2015 -
13/07/2015 16:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 428/2015 -
13/07/2015 14:29 DEX  
30/09/2014 09:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 76/2015 -
25/08/2014 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3457/2014 -
25/08/2014 14:56 SMPjTC Parecer nº 12024/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente.
11/08/2014 14:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2065/2014 -
17/07/2014 11:39 DEX Instrução de Cobrança nº 1288/2014 -
17/07/2014 11:39 DEX Informação nº 4841/2014 -
17/07/2014 11:39 DEX Instrução nº 675/2014 -
09/06/2014 11:03 S2C Acórdão nº 3439/2014 -
09/06/2014 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1316/2014 -
13/01/2014 08:58 GCFC  
12/12/2013 17:48 SMPjTC Parecer nº 19463/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva dos valores comprovados, cf. instrução.
28/11/2013 12:33 DAT Instrução nº 4222/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. APLICAÇÃO DE MULTA.
14/10/2013 14:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6497/2013 -
14/10/2013 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 7896/2013 -
14/10/2013 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 7897/2013 -
24/07/2013 11:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 634/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1101/2013 -
28/05/2013 17:53 GCHEB  
21/06/2012 10:18 DAT Instrução nº 1545/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
02/03/2012 16:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1380/2012 -
30/08/2011 17:11 DAT Instrução nº 921/2012 - Concessão de Contraditório.
30/08/2011 13:06 DP Informação nº 4133/2011 -
30/08/2011 10:46 DAT  
30/08/2011 10:01 DP  
10/08/2011 13:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1882/2011 -
29/10/2010 10:42 DAT Informação nº 1203/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 242848/11.
21/10/2010 09:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1637/2010 -
25/08/2010 11:07 DAT Instrução nº 3906/2010 - Pelo Sobrestamento.
12/07/2010 14:56 SITIO  
03/05/2010 15:15 DAT  
03/05/2010 11:42 DP  

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