Processo 231460/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2010 12:36
Autuado em 29/04/2010 12:36
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3249/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3249/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão   3249/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO VALMOR FERREIRA
Origem ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CAIC JOAO PAULO II

Juntadas
DataDescrição
29/10/2013 12:35 Devolução do Ofício IDC - 931/13 - DEX
10/07/2012 07:47 Termo de devolução dos autos fisicos
14/02/2012 09:50 AR de devolução dos autos físicos
29/11/2011 08:51 Juntada de AR Ofício nº 2929/11-OCN-DAT
25/11/2011 07:11 do Protocolo nº 68605-3/11, referente a Resposta ao Ofício 2929/11-DAT-PJ
19/05/2011 11:27 do Protocolo nº 27973-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 461/11 - OCN - DAT
27/04/2011 07:15 Juntada de AR referente resposta de Ofício 461/11 DAT
28/01/2011 11:14 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795966585BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2013 714 Acórdão nº 3249/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2592/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1970/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 516/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2013 09:21 CMEX  
03/09/2013 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 942/2013 -
30/08/2013 12:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 827/2013 -
23/08/2013 14:13 S2C Acórdão nº 3249/2013 -
23/08/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 874/2013 -
09/07/2013 15:39 GCNB  
14/06/2013 14:54 SMPjTC Parecer nº 8401/2013 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, nos termos do corrente opinativo.
29/11/2011 15:19 DAT Instrução nº 1711/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS.
28/10/2011 08:20 DP  
26/10/2011 16:22 DAT Ofício de Contraditório nº 2929/2011 -
24/10/2011 15:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1389/2011 -
24/10/2011 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2592/2011 -
16/08/2011 09:05 DAT Instrução nº 4570/2011 - Por citação do Município para apresentação de esclarecimentos.
08/08/2011 08:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 756/2011 -
08/08/2011 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1970/2011 -
06/07/2011 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1399/2011 -
06/07/2011 15:15 SMPjTC Parecer nº 4880/2011 - Pela irregularidade da Prestação de Contas com recomendações.
30/03/2011 08:19 DAT Instrução nº 3208/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
30/03/2011 08:19 DAT Ofício de Contraditório nº 461/2011 -
29/03/2011 13:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 516/2011 -
20/08/2010 09:51 DAT Instrução nº 810/2011 - Concessão de Contraditório.
05/07/2010 15:02 SITIO  
29/04/2010 14:47 DAT  
29/04/2010 12:36 DP  

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