Processo 231494/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2010 12:38
Autuado em 06/05/2010 12:38
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5132/2013 da Segunda Câmara, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5132/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2013 Acórdão   5132/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ARCANGELO AUGUSTO SIGNOR
Interessado DOUGLAS JARDELINO DE CAMARGO
Interessado GUILHERME WOLFF BUENO
Origem INSTITUTO AGUA VIVA DE PESQ E EXT EM AQUICULTURA E PESCA SUSTENTAVEIS, MEIO AMBIENTE E PROC DE REC PESQUEIROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/08/2011 14:19 242236/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2013 09:15 Devolução do Ofício OCN - 6042/13 - DP
17/09/2013 12:20 do Protocolo 658492/13
16/09/2013 11:20 AR do ofício OCN - 6040/13 - DP
12/09/2013 12:37 AR do ofício OCN - 6043/13 - DP
05/09/2013 12:02 AR do ofício OCN - 6041/13 - DP
19/06/2013 13:08 do Protocolo 401548/13
11/06/2013 10:45 AR do ofício OCN - 2970/13 - DP
11/06/2013 08:40 AR do ofício OCN - 2971/13 - DP
11/06/2013 08:40 AR do ofício OCN - 2969/13 - DP
07/06/2013 11:07 AR do ofício OCN - 2973/13 - DP
10/01/2012 08:02 Devolução do oficio 3159/11-OCN-DAT
23/12/2011 12:42 Juntada de AR ? Ofício - 3160/11 ? OCN-DAT
23/12/2011 12:02 Juntada de AR ? Ofício - 3158/11 ? OCN-DAT
18/11/2011 08:00 AR de devolução dos autos físicos SZ354929446BR
28/10/2011 11:53 AR - de devolução de autos físicos
13/06/2011 12:48 Devolução do ofício 1062/11-OCN-DAT
01/06/2011 12:48 Juntada de AR ofício 1061/11-OCN-DAT
10/02/2011 09:31 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795966807BR
07/02/2011 12:42 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-RJ795966807BR
03/02/2011 11:04 do Protocolo nº 3753-4/11, referente a Resposta aos Ofícios n.ºs 2941/10 e 2942/10 - OCN - DAT- Vol. 1/2
28/01/2011 11:20 do Protocolo nº 70447-3/10, referente a Pedido de dilação de prazo
04/01/2011 12:07 Juntada de AR ofício 2941/10-OCN-DAT
04/01/2011 09:48 Juntada de AR ofício 2942/10 OCN-DAT
08/11/2010 11:01 Referente à devolução do ofício 2352/10 OCN-DAT
08/11/2010 10:44 Referente à devolução do ofício 2353/10 OCN-DAT
04/10/2010 15:01 Ref. Devolução Ofício n°2352/10-OCN-DAT AR: RJ674446295BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6040/ 2013  16/09/2013
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6041/ 2013   
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6042/ 2013   
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6043/ 2013   
DP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   2969/ 2013   
DP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   2970/ 2013   
DP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   2971/ 2013   
DP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   2973/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 109/2014
29/11/2013 778 Acórdão nº 5132/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 2046/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 1014/2013
20/01/2012 333 Edital de Citação de Contraditório nº 5/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2550/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 978/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 94/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1604/2010
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1266/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2014 15:08 DP  
10/01/2014 18:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 109/2014 -
20/12/2013 10:31 DEX Informação nº 80/2014 -
04/12/2013 12:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1500/2013 -
04/12/2013 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1263/2013 -
20/11/2013 15:44 S2C Acórdão nº 5132/2013 -
20/11/2013 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1516/2013 -
27/09/2013 09:09 GCCMNS  
22/08/2013 10:25 DP Informação nº 20528/2013 -
22/08/2013 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 6040/2013 -
22/08/2013 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 6041/2013 -
22/08/2013 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 6042/2013 -
22/08/2013 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 6043/2013 -
07/08/2013 16:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2046/2013 -
29/07/2013 17:16 SMPjTC Parecer nº 12164/2013 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Aplicação de multa por atraso na prestação.
25/07/2013 14:36 DAT Instrução nº 2174/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
23/05/2013 11:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3012/2013 -
23/05/2013 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 2969/2013 -
23/05/2013 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 2970/2013 -
23/05/2013 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 2971/2013 -
23/05/2013 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 2973/2013 -
21/05/2013 15:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1014/2013 -
11/01/2012 15:56 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 235/2012 -
11/01/2012 15:56 DAT Certidão de Publicação DETC nº 3/2012 -
11/01/2012 15:56 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 5/2012 -
11/01/2012 15:56 DAT Instrução nº 1513/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS. ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
23/11/2011 08:46 DP  
21/11/2011 12:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3158/2011 -
21/11/2011 12:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3159/2011 -
21/11/2011 12:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3160/2011 -
17/11/2011 10:29 DP Informação nº 6124/2011 -
17/11/2011 10:27 DAT  
17/11/2011 10:25 DP  
04/11/2011 10:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1443/2011 -
01/11/2011 15:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2550/2011 -
15/08/2011 14:06 DAT Instrução nº 5271/2011 - Concessão de Contraditório.
12/08/2011 14:03 DP Informação nº 3582/2011 -
12/08/2011 10:37 DAT  
12/08/2011 10:29 DP  
11/08/2011 14:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1859/2011 -
16/05/2011 14:51 DAT Informação nº 1214/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 242236/11.
16/05/2011 14:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1061/2011 -
16/05/2011 14:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1062/2011 -
16/05/2011 11:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 978/2011 -
31/01/2011 11:52 DAT Instrução nº 1700/2011 - Concessão de novo Contraditório.
28/01/2011 17:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 94/2011 -
12/11/2010 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 2941/2010 -
12/11/2010 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 2942/2010 -
11/11/2010 16:08 DP Informação nº 1996/2010 -
25/08/2010 11:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1266/2010 -
25/08/2010 11:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1604/2010 -
25/08/2010 11:36 DAT Instrução nº 3576/2010 - Concessão de Contraditório.
25/08/2010 11:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2352/2010 -
25/08/2010 11:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2353/2010 -
20/07/2010 09:25 SITIO  
07/05/2010 16:24 DAT  
06/05/2010 12:38 DP  

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