Processo 231761/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 11:11
Autuado em 03/05/2010 11:11
Oficio de encaminhamento 039/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 446/2022 da Primeira Câmara, de 21/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão   446/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/03/2022 Acórdão   446/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/02/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/02/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/01/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual CELSO FERNANDO GOES
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:11/02/20)
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2013 10:36 442399/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/05/2012 15:33 276073/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/08/2011 16:17 258728/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2021 18:10 do Protocolo 348219/21
18/05/2021 16:11 do Protocolo 310351/21
05/05/2020 17:41 Recibo de Petição Intermediária - 286988/20, de 05/05/20 - Protocolo: 286988/20
13/02/2020 14:40 do Protocolo 97877/20
10/02/2020 18:05 do Protocolo 87693/20
07/01/2020 11:04 AR do Ofício OCN - 4375/2019 - DP
23/01/2013 13:51 do Protocolo 34980/13
23/01/2013 09:57 do Protocolo 34379/13
23/02/2011 10:33 AR de devolução dos autos físicos RJ786737810BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2019 Ofício de Contraditório   4375/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2022 2732 Acórdão nº 446/2022
03/03/2022 2720 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
29/04/2021 2528 Despacho Processual Diverso nº 439/2021
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 481/2020
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 154/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1684/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1173/2019
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2039/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3087/2012
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 774/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1983/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 198/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2022 18:47 DP  
11/03/2022 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2022 -
11/03/2022 12:13 GCDA  
10/03/2022 17:33 S1C Certidão de Sessão nº 43/2022 -
17/12/2021 17:14 GCAML  
16/12/2021 15:39 S1C Certidão de Sessão nº 434/2021 -
27/09/2021 18:08 GCDA  
27/09/2021 17:23 SMPJTC  
27/09/2021 10:00 4PC Parecer nº 702/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade.
26/09/2021 18:37 SMPjTC  
08/06/2021 12:08 CGE Instrução nº 956/2021 -
27/04/2021 14:12 DP  
14/04/2021 12:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 439/2021 -
14/04/2021 12:02 SMPJTC  
13/04/2021 13:42 4PC Parecer nº 248/2021 - Prestação de contas. Transferência Voluntária. Análise conclusiva da unidade técnica que aponta nova irregularidade advinda do exame de justificativas e documentos apresentados em sede de contraditório. Necessidade de nova intimação dos representant
13/04/2021 13:29 SMPjTC  
11/05/2020 17:22 CGE Instrução nº 289/2021 - Contas irregulares.
07/05/2020 10:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 481/2020 -
18/02/2020 17:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 111/2020 -
18/02/2020 17:56 DP Informação nº 2800/2020 -
11/02/2020 11:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 154/2020 -
18/12/2019 09:03 DP Informação nº 1035/2020 -
18/12/2019 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 4375/2019 -
16/12/2019 10:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1684/2019 -
13/12/2019 18:44 SMPJTC  
13/12/2019 10:27 4PC Parecer nº 1205/2019 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Por nova intimação das partes nos termos sugeridos pela CGE.
12/12/2019 12:20 SMPjTC  
17/09/2013 10:47 CGE Instrução nº 864/2019 - Contas irregulares.
09/09/2013 17:10 DP Informação nº 19873/2013 -
06/09/2013 10:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2001/2013 -
06/09/2013 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2039/2013 -
22/02/2013 11:09 DAT Informação nº 519/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 442399/12.
20/12/2012 15:30 DP  
20/12/2012 08:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3046/2012 -
20/12/2012 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3087/2012 -
09/05/2012 18:44 DAT Instrução nº 6507/2012 - Concessão de Contraditório.
07/05/2012 14:23 DP Informação nº 3560/2012 -
07/05/2012 10:08 DAT  
04/05/2012 15:24 DP  
03/05/2012 16:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 759/2012 -
03/05/2012 16:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 774/2012 -
19/08/2011 10:11 DAT Informação nº 618/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 27607-3/12.
16/08/2011 14:56 DP Informação nº 3680/2011 -
16/08/2011 13:54 DAT  
16/08/2011 11:59 DP  
15/08/2011 13:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 780/2011 -
15/08/2011 13:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1983/2011 -
16/02/2011 13:52 DAT Informação nº 1232/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 25872-8/11.
15/02/2011 14:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 198/2011 -
10/09/2010 13:22 DAT Instrução nº 210/2011 - Pelo sobrestamento.
13/07/2010 12:52 SITIO  
03/05/2010 14:49 DAT  
03/05/2010 11:10 DP  

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