Processo 231818/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 03/05/2010 14:37
Autuado em 03/05/2010 14:37
Oficio de encaminhamento 136/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2589/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2011 Acórdão   2589/ 2011 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/12/2011 Acórdão   2589/ 2011 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO LECH SAMEK
Origem SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 10:17 AR de devolução dos autos fisicos
31/10/2011 09:47 AR - de devolução de autos físicos SZ354925444BR
30/06/2011 16:30 do Protocolo nº 70088-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 110/10-ODL-DCE
30/06/2011 14:11 do Protocolo nº 70088-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 110/10-ODL-DCE
28/04/2011 09:59 Juntada de AR referente Resposta Ofício 31/11OPD DCE
28/04/2011 07:36 do Protocolo nº 22858-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 31/11 - OCN - DCE
09/11/2010 17:17 Informação nº 30/2010
01/10/2010 09:31 do Protocolo nº 542937/10, referente a resposta da diligência
27/08/2010 08:43 do aviso de recebimento do ofício nº 103/10-ocn-dce

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  31/03/2011 Ofício de Contraditório   31/ 2011   
DCE  30/11/2010 Ofício de Diligência   110/ 2010   
DCE  17/08/2010 Ofício de Contraditório   103/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 164/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 2589/2011
09/12/2011 329 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2011 de 15/12/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 540/2011
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 2192/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2012 10:46 DP  
31/01/2012 10:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 164/2012 -
15/12/2011 15:58 STP Acórdão nº 2589/2011 -
15/12/2011 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2012 -
15/12/2011 15:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 502/2011 -
15/12/2011 15:58 STP Despacho Processual Diverso nº 14/2012 -
09/12/2011 15:46 GCCMNS  
08/12/2011 13:36 STP Certidão de Sessão nº 416/2011 -
18/11/2011 16:47 GCCMNS  
18/11/2011 12:56 GCAML  
18/08/2011 11:13 SMPjTC Parecer nº 8173/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício financeiro de 2009. Contas regulares.
26/07/2011 15:08 DCE Instrução nº 143/2011 -
08/07/2011 11:07 3ICE Informação nº 25/2011 -
29/03/2011 15:58 DCE Instrução nº 94/2011 -
29/03/2011 15:58 DCE Ofício de Contraditório nº 31/2011 -
29/03/2011 10:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 540/2011 -
25/03/2011 14:41 DCE Despacho Processual Diverso nº 99/2011 -
05/01/2011 11:34 SITIO  
26/11/2010 10:38 DCE Ofício de Diligência nº 110/2010 -
25/11/2010 13:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2192/2010 -
09/11/2010 17:22 DCE Instrução nº 252/2010 -
01/10/2010 14:33 3ICE Informação nº 30/2010 -
03/05/2010 17:33 DCE Instrução nº 158/2010 -
03/05/2010 17:33 DCE Instrução nº 233/2010 -
03/05/2010 17:33 DCE Ofício de Contraditório nº 103/2010 -
03/05/2010 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7797/2010 -
03/05/2010 14:36 DP  

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