Processo 231864/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2016 12:34
Autuado em 24/03/2016 12:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 45/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   45/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão   45/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Gestor atual MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
16/08/2016 11:46 do Protocolo 675843/16
01/08/2016 11:57 do Protocolo 626575/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão nº 45/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6032/2017
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1540/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1703/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3399/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 15:41 DP  
13/03/2019 14:44 CMEX  
10/04/2018 15:18 DP  
01/03/2018 14:19 COEX Informação nº 1790/2018 -
01/02/2018 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2018 -
01/02/2018 15:10 SMPJTC  
01/02/2018 11:17 PGC Ciência de Decisão nº 112/2018 -
01/02/2018 09:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 249/2018 -
25/01/2018 10:13 S2C  
19/09/2017 10:12 GCILB  
19/04/2017 09:20 SMPjTC Parecer nº 3394/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela regularidade, com ressalva, das contas e aplicação de multa.
16/08/2016 16:52 COFIM Instrução nº 1105/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
03/08/2016 11:12 DP  
01/08/2016 14:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1540/2016 -
07/07/2016 13:16 DP Informação nº 13539/2016 -
28/03/2016 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1703/2016 -
28/03/2016 12:37 DCM Instrução nº 3304/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2016 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3399/2016 -

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