Processo 231948/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 09:45
Autuado em 31/03/2014 09:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2032/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2032/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2032/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual MÁRCIO CLEVER FACCIN
Gestor das Contas MÁRCIO CLEVER FACCIN

Juntadas
DataDescrição
05/03/2015 13:28 do Protocolo 170993/15
02/10/2014 16:13 do Protocolo 902796/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2032/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 393/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6248/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 11:20 DP  
07/05/2015 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1484/2015 -
04/05/2015 11:55 GCFAMG  
04/05/2015 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 471/2015 -
08/04/2015 08:36 GCFAMG  
07/04/2015 08:11 SMPjTC Parecer nº 4394/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Contraditório exercitado. Pela aprovação.
05/03/2015 15:31 DCM Instrução nº 1497/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
25/02/2015 13:15 DP  
01/04/2014 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 393/2015 -
01/04/2014 15:00 DCM Instrução nº 571/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 20:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6248/2014 -

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