Processo 232003/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2016 17:03
Autuado em 22/03/2016 17:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4418/2016 da Segunda Câmara, de 22/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4418/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2016 Acórdão   4418/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Gestor atual LUIZ CARLOS CHIMILOSKI
Gestor das Contas AMILTON DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Acórdão nº 4418/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3252/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2016 12:00 DP  
14/09/2016 14:47 S2C Acórdão nº 4418/2016 -
14/09/2016 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2418/2016 -
26/07/2016 14:41 GCFC  
06/07/2016 08:58 SMPjTC Parecer nº 9635/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Porto Amazonas. Exercício de 2015. Preenchimento dos requisitos legais. Ausência de irregularidades. Pela regularidade.
23/03/2016 11:23 DCM Instrução nº 3299/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2016 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3252/2016 -

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