Processo 232259/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 15:36
Autuado em 23/03/2016 15:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4534/2016 da Segunda Câmara, de 03/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2016 Acórdão   4534/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
21/09/2016 Acórdão   4534/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual CARLOS ALBERTO GORTE
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO GORTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2016 1454 Acórdão nº 4534/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 21/09/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3329/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2016 09:49 DP  
27/09/2016 14:05 S2C Acórdão nº 4534/2016 -
27/09/2016 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2466/2016 -
19/08/2016 10:23 GCNB  
06/07/2016 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3389/2016 -
06/07/2016 14:08 SMPjTC Parecer nº 8940/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Teixeira Soares. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
24/03/2016 11:44 DCM Instrução nº 3315/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/03/2016 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3329/2016 -

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