Processo 232992/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 15:08
Autuado em 23/03/2016 15:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4401/2016 da Segunda Câmara, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4401/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão   4401/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES
Procuradores: JAIR MAJOLO (credenciado, inclusão:27/04/16)
Gestor atual SOLANGE LURDES FERREIRA
Gestor das Contas SOLANGE LURDES FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2016 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 340345/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Acórdão nº 4401/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1115/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3324/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 11:12 DP  
20/09/2016 10:07 S2C Acórdão nº 4401/2016 -
20/09/2016 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2446/2016 -
22/08/2016 10:33 GCNB  
15/07/2016 15:13 SMPjTC Parecer nº 10818/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Quatro Pontes. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
28/04/2016 15:11 COFIM Instrução nº 3569/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/04/2016 15:50 DP Informação nº 8327/2016 -
25/04/2016 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1115/2016 -
25/04/2016 11:21 DP  
24/03/2016 11:44 DCM  
23/03/2016 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3324/2016 -

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