Processo 233226/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2012 15:13
Autuado em 12/04/2012 15:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4213/2013 da Segunda Câmara, de 17/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2013 Acórdão   4213/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2013 Acórdão   4213/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual ADÃO MARCOS COUTINHO
Gestor das Contas ADÃO MARCOS COUTINHO

Juntadas
DataDescrição
13/12/2013 12:59 do Protocolo 885456/13
21/08/2012 15:21 Juntada de AR ofício 1584/12-OCN-DCM
16/08/2012 14:35 do Protocolo 555339/12
16/07/2012 10:43 do Protocolo 477648/12
30/05/2012 14:12 do Protocolo 360643/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2012 Ofício de Contraditório   1584/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1043/2014
17/10/2013 749 Acórdão nº 4213/2013
04/10/2013 740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 09/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1309/2013
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 1452/2012
19/04/2012 386 Termo de Distribuição de Processo nº 6507/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2014 19:23 DP  
16/04/2014 16:24 DEX Informação nº 2510/2014 -
14/04/2014 15:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 256/2014 -
18/03/2014 11:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1043/2014 -
28/02/2014 15:23 SMPjTC Parecer nº 3686/2014 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Municipal. Pagamento da multa estipulada no Acórdão nº 4213/13 - 2ª Câmara. Cumprimento da decisão. Baixa de responsabilidade e emissão de certidão de quitação de débito.
17/12/2013 13:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 418/2014 -
17/12/2013 13:00 DP  
11/11/2013 11:57 DEX Instrução de Cobrança nº 1185/2013 -
11/11/2013 11:57 DEX Informação nº 4226/2013 -
11/11/2013 11:57 DEX Instrução nº 775/2013 -
09/10/2013 15:31 S2C Acórdão nº 4213/2013 -
09/10/2013 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1214/2013 -
09/10/2013 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1203/2013 -
24/07/2013 14:40 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1309/2013 -
04/04/2013 09:27 GCHEB  
14/03/2013 12:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1314/2013 -
14/03/2013 12:37 SMPjTC Parecer nº 4121/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Iretama. Exercício de 2011. Contas regulares com ressalva.
26/07/2012 14:12 DCM Instrução nº 423/2013 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/07/2012 14:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1584/2012 -
18/07/2012 09:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1725/2012 -
28/06/2012 10:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1878/2012 -
26/06/2012 16:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1452/2012 -
13/06/2012 14:22 DCM Instrução nº 2452/2012 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/06/2012 09:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1174/2012 -
13/04/2012 16:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1375/2012 -
12/04/2012 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6507/2012 -

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