Processo 233235/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 13:35
Autuado em 26/03/2015 13:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 203/2018 da Segunda Câmara, de 15/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   203/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/02/2018 Acórdão   203/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual MARCOS CESAR CORREIA
Gestor das Contas MARCOS CESAR CORREIA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2016 22:04 do Protocolo 980301/16
16/02/2016 16:05 do Protocolo 108205/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2018 1765 Acórdão nº 203/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6114/2017
30/11/2016 1492 Despacho Processual Diverso nº 2251/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 200/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3531/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 17:57 DP  
15/03/2018 14:37 COEX Informação nº 1222/2018 -
21/02/2018 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2018 -
20/02/2018 11:55 SMPJTC  
16/02/2018 11:41 1PC Ciência de Decisão nº 24/2018 -
16/02/2018 09:31 SMPjTC  
08/02/2018 10:01 S2C  
18/12/2017 13:42 GCILB  
08/06/2017 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2084/2017 -
08/06/2017 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3802/2017 -
08/06/2017 15:45 SMPjTC Parecer nº 9338/2017 - Regularidade. PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2014. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
07/12/2016 09:11 COFIM Instrução nº 1720/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
28/11/2016 09:43 DP  
24/11/2016 13:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2251/2016 -
17/02/2016 08:34 COFIM Instrução nº 5414/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DECRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constata
27/01/2016 10:03 DP  
27/03/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 200/2016 -
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 287/2016 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3531/2015 -

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