Processo 233287/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2018 11:16
Autuado em 09/04/2018 11:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 298/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   298/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   298/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual JOAO LOURENÇO DA SILVA
Gestor das Contas JOAO LOURENÇO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2019 16:39 Recibo de Petição Intermediária - 482108/19, de 15/07/19 - Protocolo: 482108/19
10/06/2019 15:50 do Protocolo 395892/19
24/05/2019 09:02 Recibo de Petição Intermediária - 351321/19, de 24/05/19 - Protocolo: 351321/19
13/05/2019 10:20 Recibo de Petição Intermediária - 320868/19, de 13/05/19 - Protocolo: 320868/19
15/04/2019 14:48 Recibo de Petição Intermediária - 253516/19, de 15/04/19 - Protocolo: 253516/19
17/07/2018 09:51 do Protocolo 502059/18
18/06/2018 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 426611/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/04/2019 Instrução de Cobrança   429/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 925/2019
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 652/2019
27/02/2019 2009 Acórdão nº 298/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1394/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1680/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 583/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 09:05 DP  
19/07/2019 14:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 652/2019 -
15/07/2019 15:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 925/2019 -
06/06/2019 09:29 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 66/2019 -
06/06/2019 09:29 CMEX Instrução nº 900/2019 -
27/05/2019 14:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 652/2019 -
28/03/2019 16:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 491/2019 -
28/03/2019 16:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 429/2019 -
28/03/2019 16:44 CMEX Informação nº 1606/2019 -
28/03/2019 16:44 CMEX Informação nº 1607/2019 -
28/03/2019 16:44 CMEX Informação nº 2544/2019 -
28/03/2019 16:44 CMEX Instrução nº 727/2019 -
08/03/2019 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2019 -
07/03/2019 15:28 SMPJTC  
07/03/2019 11:28 1PC Ciência de Decisão nº 76/2019 -
28/02/2019 11:12 SMPjTC  
19/02/2019 15:47 S2C Acórdão nº 298/2019 -
30/01/2019 16:00 GCILB  
29/01/2019 16:45 S2C Certidão de Sessão nº 32/2019 -
29/10/2018 16:27 GCILB  
29/10/2018 15:03 SMPJTC  
29/10/2018 10:48 1PC Parecer nº 1003/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Diamante do Norte. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
26/10/2018 14:44 SMPjTC  
18/07/2018 13:27 CGM Instrução nº 4278/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 16:15 DP  
19/06/2018 13:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 1680/2018 -
22/05/2018 12:19 DP Informação nº 6358/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 583/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 327/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1394/2018 -

Voltar a Consulta