Processo 233544/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/04/2012 08:07
Autuado em 13/04/2012 08:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3080/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3080/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/05/2014 Acórdão   3080/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor ordenador das despesas EDGAR SILVESTRE
Órgão repassador PARANA ESPORTE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARIALVA
Representante legal EDGAR SILVESTRE

Juntadas
DataDescrição
14/04/2014 09:28 do Protocolo 336170/14
06/12/2012 08:27 do Protocolo 823309/12
27/09/2012 13:29 Juntada de AR Oficio 4623 /12 OCN-DAT
27/09/2012 13:27 Juntada de AR Oficio 4624/12 OCN-DAT
25/09/2012 13:58 do Protocolo 647110/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Acórdão nº 3080/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 1151/2014
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 2794/2012
13/09/2012 486 Despacho Processual Diverso nº 2172/2012
19/04/2012 386 Termo de Distribuição de Processo nº 6545/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2014 11:26 DP  
23/06/2014 10:43 DEX Informação nº 4305/2014 -
19/05/2014 16:38 S2C Acórdão nº 3080/2014 -
19/05/2014 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1186/2014 -
30/04/2014 10:59 GCNB  
25/04/2014 15:15 SMPjTC Parecer nº 5990/2014 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalva.
14/04/2014 11:31 DAT Instrução nº 3810/2014 - CÓD.:
19/03/2014 15:28 DP  
26/02/2014 09:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1151/2014 -
20/02/2014 16:36 SMPjTC Parecer nº 2763/2014 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Atraso. Ressalva e multa.
06/12/2012 08:32 DAT Instrução nº 1960/2014 - CÓD.:
14/11/2012 14:50 DP  
13/11/2012 14:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2742/2012 -
13/11/2012 14:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2794/2012 -
28/09/2012 15:21 DAT Instrução nº 5780/2012 - Concessão de Contraditório.
13/09/2012 07:38 DP  
11/09/2012 10:52 DAT Ofício de Contraditório nº 4623/2012 -
11/09/2012 10:52 DAT Ofício de Contraditório nº 4624/2012 -
06/09/2012 14:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2147/2012 -
06/09/2012 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2172/2012 -
13/04/2012 16:36 DAT Instrução nº 4367/2012 - Concessão de Contraditório.
13/04/2012 08:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6545/2012 -

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