Processo 233599/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 15:42
Autuado em 15/04/2013 15:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2286/2015 da Segunda Câmara, de 27/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2286/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/05/2015 Acórdão   2286/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor ordenador das despesas CATARINA AMARAL BEDIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LOBATO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFANCIA E À FAMÍLIA DE LOBATO
Representante legal FABIO CHICAROLI

Juntadas
DataDescrição
14/02/2014 15:53 do Protocolo 112434/14
14/02/2014 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112345/14
29/01/2014 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 61206/14
15/01/2014 11:37 AR do ofício OCN - 10600/13 - DP
15/01/2014 11:37 AR do ofício OCN - 10607/13 - DP
13/01/2014 12:06 AR do ofício OCN - 10603/13 - DP
13/01/2014 12:05 AR do ofício OCN - 10609/13 - DP
13/01/2014 12:05 AR do ofício OCN - 10615/13 - DP
13/01/2014 12:05 AR do ofício OCN - 10616/13 - DP
10/01/2014 10:26 AR do ofício OCN - 10618/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10600/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10603/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10607/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10609/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10615/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10616/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10618/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1550/2015
27/05/2015 1128 Acórdão nº 2286/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 469/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3080/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8599/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2015 14:00 DP  
18/06/2015 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1550/2015 -
17/06/2015 10:07 DEX Informação nº 4016/2015 -
20/05/2015 15:02 S2C Acórdão nº 2286/2015 -
20/05/2015 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1575/2015 -
23/04/2015 16:03 GCNB  
17/04/2015 16:45 SMPjTC Parecer nº 5060/2015 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
02/04/2014 12:59 DAT Instrução nº 961/2015 - CÓD.:
30/01/2014 15:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1484/2014 -
29/01/2014 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 469/2014 -
06/12/2013 14:39 DP Informação nº 1228/2014 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10600/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10603/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10607/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10609/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10615/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10616/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10618/2013 -
04/12/2013 19:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3080/2013 -
17/04/2013 11:40 DAT Instrução nº 4057/2013 -
15/04/2013 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8599/2013 -

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