Processo 233771/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2017 09:36
Autuado em 05/04/2017 09:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 465/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   465/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   465/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/08/2017 09:47 115450/17 ALERTA
19/04/2017 14:12 796306/16 ALERTA
07/04/2017 11:10 928393/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2019 15:24 do Protocolo 795882/19
17/04/2019 10:55 do Protocolo 260814/19
13/03/2019 15:33 AR do ofício OPD - 341/19 - GP
15/06/2018 08:24 do Protocolo 422250/18
12/03/2018 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158323/18
09/03/2018 11:17 do Protocolo 151930/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   341/ 2019   
CMEX  15/02/2019 Instrução de Cobrança   224/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 457/2019
08/01/2019 1973 Acórdão de Parecer Prévio nº 465/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 898/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 386/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1663/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2019 14:39 DP  
28/11/2019 18:51 CMEX Informação nº 7118/2019 -
22/04/2019 11:17 DP  
17/04/2019 17:30 CMEX Informação nº 2093/2019 -
11/04/2019 12:29 DP  
10/04/2019 14:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 365/2019 -
02/04/2019 14:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 457/2019 -
20/02/2019 15:17 CMEX Instrução nº 468/2019 -
18/02/2019 17:45 DP Informação nº 1233/2019 -
15/02/2019 08:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 341/2019 -
13/02/2019 16:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 159/2019 -
13/02/2019 16:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 224/2019 -
13/02/2019 16:38 CMEX Informação nº 643/2019 -
15/01/2019 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 223/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 38/2019 -
14/01/2019 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 72/2019 -
11/12/2018 15:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 465/2018 -
09/10/2018 11:03 GCAML  
09/10/2018 08:54 SMPJTC  
01/10/2018 11:22 2PC Parecer nº 699/2018 - Prestação de Contas. Município de Ubiratã Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa em face do atraso na entrega dos dados do SIM-AM.
28/09/2018 12:10 SMPjTC  
19/06/2018 11:05 CGM Instrução nº 3782/2018 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/05/2018 13:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 898/2018 -
08/05/2018 08:49 SMPJTC  
03/04/2018 12:19 2PC Parecer nº 295/2018 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Ubiratã. 2016. Irregularidade das contas.
02/04/2018 14:28 SMPjTC  
13/03/2018 08:38 COFIM Instrução nº 1162/2018 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/01/2018 08:48 DP  
28/08/2017 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 386/2018 -
28/08/2017 09:56 COFIM Instrução nº 189/2018 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/08/2017 09:36 DP Informação nº 11741/2017 -
19/04/2017 14:31 COFIM  
12/04/2017 10:11 DP Informação nº 4976/2017 -
07/04/2017 11:20 COFIM  
07/04/2017 08:30 DP Informação nº 4564/2017 -
06/04/2017 09:54 COFIM  
05/04/2017 18:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1663/2017 -

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