Processo 234145/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 20/03/2014 17:12
Autuado em 20/03/2014 17:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6327/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6327/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6327/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Interessado JOSE LAERTE VENDRAMINI

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 10:50 do Protocolo 527910/14
05/06/2014 10:09 AR do ofício OCN - 8643/14 - DP
29/05/2014 10:36 AR do ofício OCN - 8647/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8643/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8647/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Acórdão nº 6327/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 3100/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1619/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5081/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 11:10 CMEX  
27/10/2014 11:26 S2C Acórdão nº 6327/2014 -
27/10/2014 11:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2067/2014 -
27/08/2014 07:53 GCNB  
29/07/2014 16:18 DCM Informação nº 1325/2014 - Câmara Municipal de Rondon. Aplicação de sansão em virtude de irregularidade apresentada.
21/07/2014 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3100/2014 -
30/06/2014 15:46 SMPjTC Parecer nº 9736/2014 - procedência Tomada de contas extraordinária. Controladoria interna do legislativo municipal exercida em desconformidade com o regramento constitucional e legal. Terceirização de serviços jurídicos e administrativos realizados de forma inadequada.
06/06/2014 17:05 DCM Instrução nº 1584/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON. Tomada de Contas Extraordinária. Controlador Interno é servidor do Poder Executivo; Terceirização dos serviços jurídicos; Contratação de serviços técnico-profissionais. Pela irregularidade.
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8643/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8647/2014 -
20/03/2014 18:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1619/2014 -
20/03/2014 17:11 DP Informação nº 4296/2014 -

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