Processo 234477/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 11:55
Autuado em 04/05/2010 11:55
Oficio de encaminhamento 111/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3710/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3710/ 2014 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
11/06/2014 Acórdão   3710/ 2014 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANNA MARIA LACOMBE FEIJÓ
Origem UNESPAR ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/03/2012 16:03 45469/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/05/2011 15:13 198130/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2014 14:23 do Protocolo 706628/14
17/02/2014 17:46 do Protocolo 117487/14
03/02/2014 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 71503/14
24/01/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11115/13 - DP
20/01/2014 12:28 AR do ofício OCN - 11116/13 - DP
22/03/2013 14:33 Petição de outra natureza
11/01/2011 11:17 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795965090BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11115/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11116/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 3213/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3710/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 529/2014
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 3198/2013
18/02/2013 580 Despacho Processual Diverso nº 190/2013
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 416/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 105/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2397/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 929/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1311/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2014 14:12 DP  
06/08/2014 09:24 DEX Informação nº 5350/2014 -
05/08/2014 16:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 454/2014 -
04/08/2014 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3213/2014 -
22/07/2014 10:13 DEX Instrução de Cobrança nº 1295/2014 -
22/07/2014 10:13 DEX Informação nº 4882/2014 -
22/07/2014 10:13 DEX Instrução nº 648/2014 -
12/06/2014 17:54 S2C Acórdão nº 3710/2014 -
12/06/2014 17:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1343/2014 -
27/05/2014 13:51 GCNB  
25/04/2014 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1999/2014 -
25/04/2014 10:09 SMPjTC Parecer nº 5946/2014 - Irregularidade Irregularidade das contas apontadas pela unidade técnica. Instrução nº 3740/14-DAT que aponta ausência de aplicação financeira. Precedentes no sentido de se oportunizar o recolhimento. Por diligência.
15/04/2014 15:15 DAT Instrução nº 3740/2014 - CÓD.:
05/02/2014 12:03 DP  
03/02/2014 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 529/2014 -
16/12/2013 16:21 DP Informação nº 1541/2014 -
16/12/2013 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 11115/2013 -
16/12/2013 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 11116/2013 -
12/12/2013 18:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3198/2013 -
11/04/2013 12:00 DAT Instrução nº 4207/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
14/02/2013 17:20 DP  
07/02/2013 17:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 169/2013 -
07/02/2013 17:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 190/2013 -
14/03/2012 18:56 DAT Instrução nº 334/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência do termo de cumprimento dos objetivos; ausência de aplicação financeira. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
14/03/2012 12:15 DP Informação nº 1872/2012 -
14/03/2012 12:12 DAT  
13/03/2012 16:25 DP  
13/03/2012 08:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 398/2012 -
13/03/2012 08:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 416/2012 -
27/01/2012 16:08 DAT Informação nº 211/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 45469/12.
24/01/2012 15:55 S2C Certidão de Sessão nº 134/2012 -
23/01/2012 13:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 81/2012 -
23/01/2012 13:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 105/2012 -
03/10/2011 13:49 DAT Instrução nº 47/2012 - Pelo Sobrestamento.
27/09/2011 12:42 S2C Certidão de Sessão nº 1061/2011 -
26/09/2011 14:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1192/2011 -
26/09/2011 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2397/2011 -
13/05/2011 09:05 DAT Instrução nº 5248/2011 - Pelo Sobrestamento.
12/05/2011 15:22 GCNB  
11/05/2011 17:29 DP Informação nº 1295/2011 -
10/05/2011 14:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 929/2011 -
30/08/2010 11:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1311/2010 -
30/08/2010 11:44 DAT Informação nº 495/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 198130/11.
30/08/2010 11:44 DAT Instrução nº 3705/2010 - Pelo Sobrestamento.
22/07/2010 09:56 SITIO  
04/05/2010 16:17 DAT  
04/05/2010 11:55 DP  

Voltar a Consulta