Processo 234651/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2020 16:11
Autuado em 13/04/2020 16:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 68/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: ERNESTO CRISTOVAM DA SILVEIRA (não credenciado, inclusão:08/10/20), MARIA VITORIA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:08/10/20), OSWALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR (credenciado, inclusão:08/10/20)
Gestor atual AILTON APARECIDO MAISTRO
Gestor das Contas LUIZ FRANCISCONI NETO
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: ERNESTO CRISTOVAM DA SILVEIRA (não credenciado, inclusão:08/10/20), MARIA VITORIA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:08/10/20), OSWALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR (credenciado, inclusão:08/10/20)
Interessado ROBERTO FERNANDES NEGRAO
Ex-Gestor LUIZ FRANCISCONI NETO
Ex-Gestor ROBERTO FERNANDES NEGRAO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 15:15 AR do ofício OPD - 588/21 - GP
07/10/2020 17:58 do Protocolo 636288/20
07/10/2020 17:53 do Protocolo 636245/20
16/09/2020 17:43 Recibo de Petição Intermediária - 590946/20, de 16/09/20 - Protocolo: 590946/20
19/08/2020 18:41 AR do Ofício OCN - 2396/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   588/ 2021   
DP  08/08/2020 Ofício de Contraditório   2396/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
22/09/2020 2386 Despacho Processual Diverso nº 1270/2020
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 941/2020
15/04/2020 2279 Termo de Distribuição de Processo nº 1389/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2021 17:56 DP  
28/04/2021 18:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 588/2021 -
26/04/2021 17:35 CMEX Informação nº 1847/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2021 -
25/01/2021 10:24 GCAML  
22/01/2021 14:04 SMPJTC  
18/12/2020 11:53 2PC Parecer nº 15/2021 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas. Ressalvas.
18/12/2020 11:33 SMPjTC  
15/10/2020 20:15 CGM Instrução nº 4563/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
18/09/2020 12:49 DP  
17/09/2020 21:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1270/2020 -
06/08/2020 20:35 DP Informação nº 7574/2020 -
06/08/2020 20:35 DP Ofício de Contraditório nº 2396/2020 -
14/04/2020 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 941/2020 -
14/04/2020 10:30 CGM Instrução nº 2633/2020 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2020 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1389/2020 -

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