Processo 234737/24
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 04/04/2024 11:47
Autuado em 04/04/2024 11:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1194/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2024 Acórdão   1194/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2024 Acórdão   1194/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Juntadas
DataDescrição
01/08/2024 10:27 - Portaria de Gestão e Fiscalização
26/07/2024 11:48 - Extrato de Publicação DETC
26/07/2024 11:46 - CONVÊNIO Nº 18/2024 - Termo de Cooperação TCE/RS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2024 3207 Acórdão nº 1194/2024
02/05/2024 3200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2024 de 08/05/2024
12/04/2024 3187 Termo de Distribuição de Processo nº 2535/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2024 17:42 SLC  
25/07/2024 15:31 DA  
25/07/2024 08:56 DGP Informação nº 491/2024 -
24/07/2024 18:25 GP  
09/05/2024 12:47 DGP Informação nº 486/2024 -
29/04/2024 16:55 STP Acórdão nº 1194/2024 -
18/04/2024 15:39 GP  
18/04/2024 15:20 SMPJTC  
16/04/2024 17:08 PGC Parecer nº 105/2024 - Convênio. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Viabilização da cessão de servidores entre as Cortes. Manifestação Ministerial no sentido da inexistência de óbice jurídico à celebração do ajuste. Pela implementação das recomendações exa
16/04/2024 17:07 SMPjTC  
16/04/2024 10:36 CI Informação nº 52/2024 -
12/04/2024 13:10 DIJUR Parecer nº 122/2024 -
10/04/2024 08:53 DF Informação nº 154/2024 -
09/04/2024 19:53 DP  
05/04/2024 13:04 SLC Despacho Processual Diverso nº 81/2024 -
05/04/2024 11:35 DA  
04/04/2024 11:49 GP Despacho Processual Diverso nº 1320/2024 -
04/04/2024 11:46 DP  

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