Processo 234737/24
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 04/04/2024 11:47
Autuado em 04/04/2024 11:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1194/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2024 Acórdão   1194/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2024 Acórdão   1194/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2024 3207 Acórdão nº 1194/2024
02/05/2024 3200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2024 de 08/05/2024
12/04/2024 3187 Termo de Distribuição de Processo nº 2535/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2024 12:47 DGP  
29/04/2024 16:55 STP Acórdão nº 1194/2024 -
18/04/2024 15:39 GP  
18/04/2024 15:20 SMPJTC  
16/04/2024 17:08 PGC Parecer nº 105/2024 - Convênio. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Viabilização da cessão de servidores entre as Cortes. Manifestação Ministerial no sentido da inexistência de óbice jurídico à celebração do ajuste. Pela implementação das recomendações exa
16/04/2024 17:07 SMPjTC  
16/04/2024 10:36 CI Informação nº 52/2024 -
12/04/2024 13:10 DIJUR Parecer nº 122/2024 -
10/04/2024 08:53 DF Informação nº 154/2024 -
09/04/2024 19:53 DP  
05/04/2024 13:04 SLC Despacho Processual Diverso nº 81/2024 -
05/04/2024 11:35 DA  
04/04/2024 11:49 GP Despacho Processual Diverso nº 1320/2024 -
04/04/2024 11:46 DP  

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