Processo 234790/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 23/03/2016 11:23
Autuado em 23/03/2016 11:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2112/2019 da Segunda Câmara, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2019 Acórdão   2112/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/07/2019 Acórdão   2112/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Origem da pensão PAULO VISSOCI
Pensionista DIRCE PANIZZA VISSOCI

Juntadas
DataDescrição
18/01/2017 11:46 do Protocolo 37155/17
04/07/2016 07:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544064/16
18/04/2016 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 327373/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2112/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 30/07/2019
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4628/2016
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 3044/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2019 16:49 DP  
29/08/2019 16:27 CAGE  
30/07/2019 15:24 S2C Acórdão nº 2112/2019 -
30/07/2019 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1000/2019 -
17/07/2019 15:52 GACAK  
17/07/2019 15:44 SMPJTC  
16/07/2019 11:35 1PC Parecer nº 507/2019 - Pensão. Pela legalidade e Registro.
15/07/2019 15:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1209/2019 -
19/01/2017 13:44 COFAP  
16/12/2016 09:23 DP  
15/12/2016 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3284/2016 -
04/07/2016 09:49 COFAP Parecer nº 12875/2016 -
16/06/2016 09:49 DP  
15/06/2016 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1770/2016 -
15/06/2016 07:29 DICAP  
14/06/2016 08:47 DP  
18/04/2016 15:03 DICAP Parecer nº 5470/2016 -
11/04/2016 10:09 DP  
08/04/2016 08:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1077/2016 -
07/04/2016 11:48 DP Informação nº 7222/2016 -
23/03/2016 11:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3044/2016 -
23/03/2016 11:22 DICAP Instrução nº 6477/2016 -

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