Processo 234958/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2012 15:22
Autuado em 18/04/2012 15:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5825/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5825/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/10/2014 Acórdão   5825/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: GIANI GORETI BOFF VERDI (credenciado, inclusão:13/04/12)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: GIANI GORETI BOFF VERDI (credenciado, inclusão:13/04/12)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/12/2013 13:57 256084/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Acórdão nº 5825/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2899/2013
28/11/2012 536 Despacho Processual Diverso nº 2879/2012
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2845/2012
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 6936/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 11:28 DP  
11/11/2014 10:10 DEX Informação nº 7110/2014 -
13/10/2014 13:46 S2C Acórdão nº 5825/2014 -
13/10/2014 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1888/2014 -
10/09/2014 08:22 GCNB  
03/09/2014 18:34 SMPjTC Parecer nº 12767/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com recomendação.
06/12/2013 14:12 DAT Instrução nº 6509/2014 -
28/11/2013 09:51 DP Informação nº 25459/2013 -
14/11/2013 09:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2854/2013 -
14/11/2013 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2899/2013 -
10/12/2012 16:09 DAT Informação nº 714/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA – ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 256084/13.
26/11/2012 17:16 S2C Certidão de Sessão nº 1713/2012 -
23/11/2012 11:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2849/2012 -
23/11/2012 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2879/2012 -
21/11/2012 16:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 3690/2012 -
21/11/2012 09:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2825/2012 -
21/11/2012 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2845/2012 -
19/11/2012 14:00 SMPjTC Parecer nº 18248/2012 - Pelo encerramento do Processo. Encerramento do Processo.
19/04/2012 15:01 DAT Instrução nº 5665/2012 - Encerramento de processo.
18/04/2012 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6936/2012 -

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