Processo 235190/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 16:50
Autuado em 31/03/2015 16:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 452/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   452/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   452/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/06/2018   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual NERI ANTONIO QUATRIN
Procuradores: THIAGO GABRIEL XALÃO (credenciado, inclusão:09/08/17), WILIANS DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:09/08/17)
Gestor das Contas NERI ANTONIO QUATRIN
Procuradores: THIAGO GABRIEL XALÃO (credenciado, inclusão:09/08/17), WILIANS DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:09/08/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2016 15:14 101758/16 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2019 08:53 do Protocolo 417748/19
18/03/2019 08:23 AR do ofício OPD - 294/19 - GP
08/08/2017 21:57 do Protocolo 581877/17
17/07/2017 18:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 526108/17
30/06/2017 10:18 AR do Ofício ODL - 1265/2017 - DP
23/03/2016 16:40 do Protocolo 237323/16
07/03/2016 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167040/16
05/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
07/08/2015 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 622118/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   294/ 2019   
CMEX  11/02/2019 Instrução de Cobrança   182/ 2019   
DP  01/06/2017 Ofício de Diligência   1265/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 452/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 955/2018
25/07/2017 1641 Despacho Processual Diverso nº 1547/2017
10/04/2017 1571 Despacho Processual Diverso nº 794/2017
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 850/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 301/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4358/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2019 17:05 CMEX  
14/02/2019 17:05 CMEX  
14/02/2019 14:49 DP Informação nº 1124/2019 -
08/02/2019 12:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 294/2019 -
07/02/2019 16:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 123/2019 -
07/02/2019 16:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 182/2019 -
07/02/2019 16:47 CMEX Informação nº 526/2019 -
07/02/2019 16:47 CMEX Informação nº 527/2019 -
17/12/2018 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2019 -
14/12/2018 20:36 SMPJTC  
14/12/2018 11:57 5PC Ciência de Decisão nº 282/2018 -
14/12/2018 10:05 SMPjTC  
27/11/2018 16:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 452/2018 -
08/11/2018 10:08 GCIZL  
08/11/2018 09:24 SMPJTC  
29/10/2018 10:45 2PC Parecer nº 820/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Município de Foz do Jordão. Exercício de 2014. Irregularidade de contas. Aplicação de multa.
26/10/2018 14:01 SMPjTC  
23/10/2018 13:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1628/2018 -
28/06/2018 10:00 CGM Instrução nº 4229/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 955/18 - GCIZL, peça processual nº 78.
27/06/2018 12:56 GCIZL  
27/06/2018 11:28 S2C Certidão de Sessão nº 334/2018 -
10/04/2018 09:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 955/2018 -
10/04/2018 08:27 SMPJTC  
20/02/2018 13:45 2PC Parecer nº 221/2018 - Prestação de Contas do Município de Foz do Jordão. Exercício de 2014. Irregularidades mantidas. Aplicação de multa. Pela irregularidade das contas.
20/02/2018 11:41 SMPJTC Certidão Diversa nº 379/2018 -
20/02/2018 10:22 5PC  
19/02/2018 12:01 SMPjTC  
10/08/2017 13:57 COFIM Instrução nº 626/2018 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/07/2017 14:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1413/2017 -
19/07/2017 13:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1547/2017 -
06/04/2017 09:40 DP Informação nº 10170/2017 -
06/04/2017 09:40 DP Informação nº 7568/2017 -
06/04/2017 09:40 DP Ofício de Diligência nº 1265/2017 -
02/03/2017 11:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 794/2017 -
15/02/2017 13:30 SMPjTC Parecer nº 1438/2017 - Irregularidade com ressalva Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas com ressalvas e multas , cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormente
11/04/2016 15:22 COFIM Instrução nº 320/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/04/2016 11:45 DP Informação nº 7414/2016 -
23/03/2016 18:11 DCM  
09/03/2016 07:53 DP  
07/03/2016 10:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 850/2016 -
01/02/2016 09:19 DP Informação nº 3101/2016 -
01/02/2016 09:19 DP Informação nº 4935/2016 -
02/04/2015 12:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 301/2016 -
02/04/2015 12:08 DCM Instrução nº 424/2016 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 03:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4358/2015 -

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