Processo 2353/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/01/2016 12:42
Autuado em 25/01/2016 12:42
Apensado ao Processo 31337/13 em 13/11/2018 09:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1920/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2018 Acórdão   1920/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
19/07/2018 Acórdão   1920/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:25/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:25/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:25/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/01/16)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ALTIVO JOSE SENISKI (não credenciado, inclusão:04/11/16), ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:25/01/16), ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (não credenciado, inclusão:04/11/16), BRUNO ARCIE EPPINGER (credenciado, inclusão:04/11/16), CAIAN ESPINDOLA ELHABRE (não credenciado, inclusão:04/11/16), CAROLINA CHAVES HAUER (não credenciado, inclusão:04/11/16), CAROLINA JANZ COSTA SILVA (não credenciado, inclusão:04/11/16), FABIANO ARCIE EPPINGER (não credenciado, inclusão:04/11/16), GEROLDO AUGUSTO HAUER (não credenciado, inclusão:04/11/16), JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (não credenciado, inclusão:04/11/16), JORGE LUIZ MAZETO (não credenciado, inclusão:04/11/16), JULIANA KOQUE DE MUZIO CONTE (não credenciado, inclusão:04/11/16), JULIANE ZANCANARO BERTASI (não credenciado, inclusão:04/11/16), LUANA VON STEINKIRCH DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:04/11/16), LUCELENE OLIVEIRA DE FREITAS (não credenciado, inclusão:04/11/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:25/01/16), MARCELO MARQUES MUNHOZ (não credenciado, inclusão:04/11/16), PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO (não credenciado, inclusão:04/11/16), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:25/01/16), PEDRO SCHNIRMANN (não credenciado, inclusão:04/11/16), ROBERTA DEL VALLE (credenciado, inclusão:04/11/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:25/01/16), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:04/11/16), WILMAR EPPINGER (não credenciado, inclusão:04/11/16)
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:25/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:25/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:25/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/01/16)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:25/01/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/01/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:25/01/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:25/01/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/01/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:25/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:25/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:25/01/16)
Interessado CELSO TORQUATO
Procuradores: IGOR XAVIER ARMENIO PEREIRA (não credenciado, inclusão:25/01/16), MARIO MARCONDES LOBO FILHO (credenciado, inclusão:25/01/16)

Juntadas
DataDescrição
19/11/2018 16:00 AR do ofício OCD - 90/18 - GP
06/11/2018 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 768598/18
04/10/2018 15:32 AR do ofício OPD - 1701/18 - GP
01/10/2018 15:09 AR do ofício OPD - 1702/18 - GP
01/10/2018 15:09 AR do ofício OPD - 1700/18 - GP
01/10/2018 15:09 AR do ofício OPD - 1699/18 - GP
01/11/2016 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 885503/16
19/10/2016 16:36 AR do Ofício ODL - 2156/2016 - DP
11/03/2016 14:13 do Protocolo 191838/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1699/ 2018   
GP  14/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1700/ 2018   
GP  14/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1701/ 2018   
GP  14/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1702/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   613/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   614/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   616/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   617/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   618/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   619/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   620/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   621/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   622/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   623/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   624/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   625/ 2018   
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   626/ 2018   
DP  04/10/2016 Ofício de Diligência   2156/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 2216/2018
14/08/2018 1886 Acórdão nº 1920/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
08/11/2016 1478 Despacho Processual Diverso nº 2727/2016
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 2451/2016
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 696/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 428/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 313/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1049/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 215/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2018 15:09 DP  
08/11/2018 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2216/2018 -
07/11/2018 13:57 DP Informação nº 11233/2018 -
05/11/2018 10:05 GP Ofício de Certidão de Débito nº 90/2018 -
24/09/2018 17:44 CMEX Certidão de Débito nº 971/2018 -
24/09/2018 17:44 CMEX Certidão de Débito nº 972/2018 -
24/09/2018 17:44 CMEX Certidão de Débito nº 973/2018 -
24/09/2018 17:44 CMEX Certidão de Débito nº 974/2018 -
24/09/2018 17:44 CMEX Certidão de Débito nº 975/2018 -
24/09/2018 17:44 CMEX Certidão de Débito nº 976/2018 -
24/09/2018 17:44 CMEX Certidão de Débito nº 977/2018 -
24/09/2018 17:44 CMEX Certidão de Débito nº 978/2018 -
24/09/2018 17:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 582/2018 -
24/09/2018 17:44 CMEX Instrução nº 498/2018 -
24/09/2018 17:44 CMEX Instrução nº 500/2018 -
24/09/2018 14:20 DP Informação nº 9882/2018 -
13/09/2018 13:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1699/2018 -
13/09/2018 13:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1700/2018 -
13/09/2018 13:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1701/2018 -
13/09/2018 13:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1702/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 467/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 99/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 613/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 614/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 616/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 617/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 618/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 619/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 620/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 621/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 622/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 623/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 624/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 625/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 626/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Informação nº 2471/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Informação nº 2473/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Informação nº 2477/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Informação nº 2479/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Informação nº 2480/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Informação nº 2481/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Informação nº 2483/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Informação nº 2485/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Informação nº 2487/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Informação nº 2488/2018 -
10/09/2018 07:39 CMEX Informação nº 2510/2018 -
20/08/2018 14:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 656/2018 -
20/08/2018 10:59 SMPJTC  
16/08/2018 11:34 PGC Ciência de Decisão nº 591/2018 -
15/08/2018 13:45 SMPjTC  
03/08/2018 13:53 STP Acórdão nº 1920/2018 -
11/04/2018 13:05 GCNB  
10/04/2018 14:28 SMPJTC  
22/03/2018 14:22 PGC Parecer nº 519/2018 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 79 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer pelo conhecimento e provimento do recurso ministerial e desprovmento dos d
22/03/2018 07:48 SMPjTC  
04/11/2016 19:04 COFIM Instrução nº 1079/2018 -
04/11/2016 13:03 DP Informação nº 18145/2016 -
01/11/2016 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2727/2016 -
04/10/2016 09:53 DP Ofício de Diligência nº 2156/2016 -
22/09/2016 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2451/2016 -
16/03/2016 16:00 COFIM  
15/03/2016 09:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 696/2016 -
23/02/2016 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 903/2016 -
22/02/2016 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 428/2016 -
22/02/2016 07:55 DP Informação nº 3938/2016 -
12/02/2016 12:39 DP  
04/02/2016 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 313/2016 -
25/01/2016 16:17 DCM  
25/01/2016 12:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 215/2016 -
25/01/2016 12:41 DP Informação nº 1754/2016 -

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