Processo 235314/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2011 12:04
Autuado em 27/04/2011 12:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4763/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4763/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2014 Acórdão   4763/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE
Gestor ordenador das despesas SILVIO MAGALHAES BARROS II
Procuradores: FLÁVIA GALBARDI SOARES (credenciado, inclusão:27/04/11)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Procuradores: FLÁVIA GALBARDI SOARES (credenciado, inclusão:27/04/11)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2012 08:59 142530/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 10:14 do Protocolo 627655/14
06/11/2013 12:41 AR do ofício OCN - 8019/13 - DP
31/10/2013 16:28 do Protocolo 776380/13
01/11/2012 14:48 do Protocolo 740667/12
23/10/2012 09:54 Juntada de AR Oficio 5126/12 OCN-DAT
17/10/2012 08:52 Juntada de AR Ofício 5125 /12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8019/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 2280/2014
09/09/2014 960 Acórdão nº 4763/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1218/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 723/2013
31/07/2013 693 Termo de Redistribuição de Processo nº 1514/2013
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2171/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2335/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1223/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3315/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2014 18:46 DP  
08/10/2014 08:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2280/2014 -
03/10/2014 12:57 DEX Informação nº 6348/2014 -
28/08/2014 11:38 S2C Acórdão nº 4763/2014 -
28/08/2014 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1642/2014 -
24/07/2014 12:28 GASRVF  
22/07/2014 15:41 DP Informação nº 12498/2014 -
22/07/2014 15:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1218/2014 -
03/07/2014 10:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1782/2014 -
02/07/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 865/2014 -
12/06/2014 11:27 GCFC  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 763/2014 -
27/02/2014 14:58 GCFC  
26/02/2014 12:17 DP  
24/02/2014 16:59 SMPjTC Parecer nº 2890/2014 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Contraditório. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
06/12/2013 10:04 DAT Instrução nº 2143/2014 - CÓD.:
14/10/2013 18:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6632/2013 -
14/10/2013 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 8019/2013 -
28/07/2013 15:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 723/2013 -
25/07/2013 17:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1514/2013 -
24/10/2012 14:20 DAT Instrução nº 2122/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
03/10/2012 07:28 DP  
01/10/2012 15:16 DAT Ofício de Contraditório nº 5125/2012 -
01/10/2012 15:16 DAT Ofício de Contraditório nº 5126/2012 -
06/09/2012 14:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2335/2012 -
27/08/2012 10:35 DAT Instrução nº 4325/2012 - Concessão de Contraditório.
23/08/2012 16:50 DP Informação nº 7407/2012 -
23/08/2012 16:50 DP Informação nº 7414/2012 -
20/06/2012 14:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2171/2012 -
18/06/2012 15:18 DAT Informação nº 951/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 142530/12.
14/06/2012 15:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1223/2012 -
12/05/2011 15:45 DAT  
12/05/2011 14:34 DP  
03/05/2011 13:13 DAT  
27/04/2011 12:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3315/2011 -

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