Processo 235549/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2018 10:20
Autuado em 09/04/2018 10:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 610/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2019 Acórdão   610/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/03/2019 Acórdão   610/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Gestor atual ANSELMO HEIMBECHER OSORIO
Gestor das Contas ANSELMO HEIMBECHER OSORIO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/11/2018 11:12 do Protocolo 820638/18
25/10/2018 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 740162/18
13/06/2018 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 416276/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2019 2025 Acórdão nº 610/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 19/03/2019
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1606/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1209/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 976/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 17:19 DP  
03/04/2019 15:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2019 -
03/04/2019 13:52 SMPJTC  
28/03/2019 10:41 3PC Ciência de Decisão nº 94/2019 -
27/03/2019 13:20 SMPjTC  
19/03/2019 17:08 S2C Acórdão nº 610/2019 -
30/01/2019 10:15 GCAML  
30/01/2019 10:06 SMPJTC  
08/01/2019 13:37 3PC Parecer nº 29/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Palmeira. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
08/01/2019 11:47 SMPjTC  
30/11/2018 14:49 CGM Instrução nº 6/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/11/2018 15:09 DP  
01/11/2018 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1606/2018 -
31/10/2018 19:14 SMPjTC  
23/10/2018 11:36 1SubPG Parecer nº 475/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação da Câmara Municipal de Palmeira na pessoa de seu Presidente e gestor das contas, Sr. Anselmo Heimbecher Osório, para os fins dispostos no presente opinativo.
22/10/2018 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1700/2018 -
15/06/2018 08:20 CGM Instrução nº 4206/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 12:52 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 976/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 688/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1209/2018 -

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