Processo 235590/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/04/2011 12:00
Autuado em 28/04/2011 12:00
Oficio de encaminhamento 067/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2509/2011 da Segunda Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2509/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/12/2011 Acórdão   2509/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DOUGLAS RAFAEL DE OLIVEIRA
Interessado MARIA CECILIA DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 15:54 AR de devolução dos Autos Físicos RM617252923BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 2099/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 2509/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7358/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2012 16:15 DP  
02/07/2012 12:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 262/2012 -
02/07/2012 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2099/2012 -
29/06/2012 09:09 SMPjTC Parecer nº 9709/2012 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Pelo Encerramento do feito.
25/06/2012 14:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2032/2012 -
27/01/2012 11:29 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1019/2012 -
08/12/2011 11:25 S2C Acórdão nº 2509/2011 -
08/12/2011 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2012 -
08/12/2011 11:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 31/2012 -
28/11/2011 12:19 GACAC  
23/11/2011 11:29 SMPjTC Parecer nº 8460/2011 - legalidade e registro Pensão por morte de servidor. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Adequação aos limites da lei 10.887/04. Legalidade do ato.
21/06/2011 19:34 DIJUR Parecer nº 8070/2011 - PENSÃO MUNICIPAL. LEGALIDADE DO ATO. REGISTRO. AO MPjTC.
28/04/2011 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7358/2011 -

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