Processo 235798/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2008 10:49
Autuado em 08/05/2008 10:49
Oficio de encaminhamento 066/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 692/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   692/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
08/04/2009 Acórdão   692/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado JOÃO ORESTES FENKER

Juntadas
DataDescrição
16/12/2008 10:02 do Protocolo nº 636610/08, referente documentos de fls. 187 a 1722.
24/10/2008 08:25 do Protocolo nº 559771/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 184 a 185).
21/07/2008 08:35 do Protocolo nº 377312/08, referente documentos de fls. 175 e 178.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 692/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 98/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2441/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 1896/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1621/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2009 08:59 DP Processo em remessa externa
15/05/2009 14:20 DP  
15/05/2009 09:49 DAT  
14/04/2009 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2009 -
27/01/2009 10:06 GCHGH  
21/01/2009 10:24 SMPjTC Parecer nº 1388/2009 - Aprovação parcial das contas Prestação de contas em convênio. Aprovação parcial das contas. Pela inscrição do saldo financeiro na listagem de pendências da DAT.
14/01/2009 09:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 98/2009 -
08/01/2009 08:46 SMPjTC Parecer nº 545/2009 - Para apensamento Contas em convênio. Pelo apensamento destes autos aos autos das contas complementares.
04/11/2008 08:37 DAT Instrução nº 22/2009 - Regularidade das contas. Pela inscrição do saldo financeiro na listagem de pendências desta DAT.
24/10/2008 13:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2441/2008 -
07/10/2008 15:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1896/2008 -
07/10/2008 15:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2768/2008 -
24/07/2008 15:56 DAT Instrução nº 7117/2008 - Concessão de Contraditório.
21/07/2008 10:50 GCHGH  
09/05/2008 16:17 DAT  
08/05/2008 10:49 DP  

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