Processo 236012/24
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/04/2024 14:59
Autuado em 04/04/2024 14:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2911/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/09/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2024 Acórdão   2911/ 2024 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2024 Acórdão   2911/ 2024 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2024 Acórdão   876/ 2024 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Representante CAMILA PAULA BERGAMO
Interessado ILENA DE FÁTIMA PEGORARO OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
15/05/2024 16:58 Recibo de Petição Intermediária - 356077/24, de 15/05/24 - Protocolo: 356077/24
30/04/2024 10:29 AR do ofício OCN - 914/24 - DP
30/04/2024 10:29 AR do ofício OCN - 913/24 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2024 Ofício de Contraditório   913/ 2024   
DP  09/04/2024 Ofício de Contraditório   914/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2024 3300 Acórdão nº 2911/2024
05/09/2024 3288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2024 de 09/09/2024
17/04/2024 3190 Acórdão nº 876/2024
11/04/2024 3186 Despacho Processual Diverso nº 385/2024
09/04/2024 3184 Termo de Distribuição de Processo nº 2499/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2024 10:58 DP  
20/09/2024 10:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1179/2024 -
20/09/2024 08:13 SMPJTC  
19/09/2024 15:16 3PC Ciência de Decisão nº 478/2024 -
19/09/2024 14:53 SMPjTC  
13/09/2024 16:02 STP  
25/07/2024 11:15 GCDA  
25/07/2024 11:09 SMPJTC  
03/07/2024 12:38 3PC Parecer nº 655/2024 - Ementa. Representação da Lei de Licitações. Município de Manfrinópolis. Aquisição de pneus. Cautelar deferida. Certame revogado. Perda de objeto. Extinção sem resolução do mérito.
03/07/2024 12:15 SMPjTC  
15/05/2024 17:10 CGM Instrução nº 3138/2024 -
15/04/2024 11:35 DP  
11/04/2024 11:23 STP Certidão de inclusão de processo nº 79/2024 -
09/04/2024 14:47 GCDA  
09/04/2024 10:39 DP Certidão de Comunicação Processual nº 207/2024 -
09/04/2024 10:39 DP Informação nº 1963/2024 -
09/04/2024 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 913/2024 -
09/04/2024 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 914/2024 -
05/04/2024 13:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 385/2024 -
04/04/2024 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2499/2024 -

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