Processo 236028/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 13:41
Autuado em 28/03/2014 13:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 100/2021 da Segunda Câmara, de 16/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   100/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   100/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Gestor atual NORBERTO PINZ
Gestor das Contas RODRIGO FERNANDES DA SILVA
Ex-Gestor RODRIGO FERNANDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2016 14:36 do Protocolo 602480/16
21/07/2016 14:05 do Protocolo 602226/16
06/07/2016 14:29 do Protocolo 557905/16
06/07/2016 09:15 AR do Ofício OCN - 3429/2016 - DP
23/03/2016 17:14 do Protocolo 237706/16
01/07/2015 16:06 do Protocolo 524582/15
12/12/2014 10:44 do Protocolo 1136600/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   721/ 2021   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3429/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2021 2520 Acórdão de Parecer Prévio nº 100/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 425/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1662/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 1445/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 1065/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 820/2016
10/06/2015 1136 Despacho Processual Diverso nº 1163/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 1088/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5815/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2021 12:07 DP  
08/06/2021 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 721/2021 -
08/06/2021 10:02 DP  
13/05/2021 13:46 CGF Despacho Processual Diverso nº 515/2021 -
13/05/2021 09:29 CMEX Informação nº 2076/2021 -
09/04/2021 12:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2021 -
09/04/2021 12:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 100/2021 -
05/02/2021 16:47 GCIZL  
05/02/2021 16:27 SMPJTC  
03/02/2021 13:00 4PC Parecer nº 54/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas.
03/02/2021 11:19 SMPJTC  
03/02/2021 09:59 5PC  
02/02/2021 16:29 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 183/2021 - Município de Nova Santa Rosa. Prestação de Contas do exercício de 2013. Atendimento ao Despacho nº 1445/16-GCIZL (peça nº 67). Contas regulares, com ressalvas.
25/04/2017 07:54 COFIT  
22/07/2016 19:27 COFIM Instrução nº 1161/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Instrução em atendimento ao Despacho nº 1445/16-GCIZL e ao Parecer Ministerial nº 5554/16. Pela regularidade com ressalva das contas.
07/07/2016 17:22 DP  
07/07/2016 12:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1662/2016 -
10/06/2016 12:14 DP Informação nº 12399/2016 -
10/06/2016 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3429/2016 -
13/05/2016 10:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1445/2016 -
25/04/2016 15:37 SMPjTC Parecer nº 5554/2016 - Pela intimação do Prefeito Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, pela intimação do Prefeito para complementação da instrução nos termos propostos neste Parecer.
05/04/2016 13:36 DCM Informação nº 389/2016 - Município de Nova Santa Rosa. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação sobre terceirização na área da saúde, recursos recebidos pelo PETE e transporte escolar.
05/04/2016 13:36 DCM Instrução nº 1987/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
05/04/2016 08:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 820/2016 -
23/02/2016 14:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1065/2016 -
23/02/2016 09:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 425/2016 -
14/01/2016 06:38 SMPjTC Parecer nº 1838/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência interna à DCM para apresentação de informações indispensáveis à melhor instrução dos autos.
01/07/2015 18:11 DCM Instrução nº 169/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/06/2015 12:19 DP  
08/06/2015 11:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1163/2015 -
12/12/2014 16:47 DCM Instrução nº 2558/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação d
17/11/2014 13:14 DP  
14/11/2014 13:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1088/2014 -
13/11/2014 11:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4654/2014 -
01/04/2014 10:59 DCM Instrução nº 2741/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 20:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5815/2014 -

Voltar a Consulta