Processo 236114/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 14:58
Autuado em 23/03/2016 14:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4402/2016 da Segunda Câmara, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4402/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão   4402/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO
Gestor atual LUIZ CARLOS MANZATO
Gestor das Contas LUIZ CARLOS MANZATO
Interessado JOSÉ ROBERTO FRANCISCO BEHREND

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Acórdão nº 4402/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2127/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2037/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3322/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 11:20 DP  
03/10/2016 14:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2447/2016 -
26/09/2016 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 5308/2016 -
26/09/2016 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2768/2016 -
20/09/2016 10:07 S2C Acórdão nº 4402/2016 -
19/08/2016 13:12 GCNB  
18/08/2016 10:49 DP Informação nº 14530/2016 -
12/08/2016 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2127/2016 -
10/08/2016 15:06 SMPjTC Despacho nº 176/2016 - Irregularidade
18/07/2016 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2037/2016 -
30/06/2016 09:44 SMPjTC Parecer nº 9341/2016 - Reinstrução das contas PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015.
24/03/2016 11:34 DCM Instrução nº 2749/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/03/2016 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3322/2016 -

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