Processo 236457/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 13:15
Autuado em 29/04/2011 13:15
Oficio de encaminhamento 364/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2523/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2011 Acórdão   2523/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2011 Acórdão   2523/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Interessado NELSON GARCIA
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 08:41 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 180/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2523/2011
02/12/2011 328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 08/12/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8191/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2012 14:25 DP  
24/01/2012 11:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 180/2012 -
08/12/2011 15:20 STP Acórdão nº 2523/2011 -
08/12/2011 15:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2012 -
08/12/2011 15:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 485/2011 -
08/12/2011 15:20 STP Despacho Processual Diverso nº 11/2012 -
23/11/2011 12:41 GCAML  
16/08/2011 10:14 SMPjTC Parecer nº 8296/2011 - aprovação Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. Exercício financeiro de 2010. Aprovação das contas.
07/07/2011 18:53 DCE Instrução nº 131/2011 -
29/04/2011 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8191/2011 -

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