Data de Envio | Setor | Ato |
11/09/2023 13:29
| CMEX | |
05/09/2023 16:15
| DP | Informação nº 6226/2023 - |
01/09/2023 13:22
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 957/2023 - |
31/08/2023 14:27
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 777/2023 - |
31/08/2023 14:27
| CMEX | Informação nº 3685/2023 - |
28/08/2023 18:35
| GCMRMS | Despacho Processual Diverso nº 1369/2023 - |
24/08/2023 15:36
| DP | Informação nº 5873/2023 - |
24/08/2023 15:36
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1153/2023 - |
25/05/2018 17:24
| DP | |
17/05/2018 20:50
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 765/2018 - |
04/05/2018 10:05
| DP | Ofício de Diligência nº 793/2018 - |
02/05/2018 10:20
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 657/2018 - |
11/04/2018 13:09
| S2C | |
10/04/2018 14:28
| SMPJTC | |
09/04/2018 12:10
| PGC | Ciência de Decisão nº 326/2018 - |
09/04/2018 09:09
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 799/2018 - |
28/03/2018 11:04
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2018 - |
18/12/2017 11:55
| GCAML | |
27/06/2017 14:08
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3810/2017 - |
27/06/2017 14:08
| SMPjTC | Parecer nº 9370/2017 - Irregularidade Prestação de Contas anual. Poder Executivo.
Exercício de 2014. Instrução pela emissão de
Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
Parecer Ministerial corroborativo. |
22/06/2017 14:14
| COFIM | Instrução nº 1860/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Irregulares. Cabe aplicação de multa. |
23/01/2017 14:12
| DP | Informação nº 5361/2017 - |
23/01/2017 14:12
| DP | Ofício de Contraditório nº 2043/2017 - |
06/12/2016 14:48
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 35/2017 - |
06/12/2016 14:48
| COFIM | Instrução nº 5734/2016 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas
do Exercício de 2014. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
15/08/2016 15:03
| SMPjTC | Despacho nº 306/2016 - Prestação de Contas. Chefe do Poder Executivo de Cerro Azul. Inserção de dados do SIM-AM. Novo exame pela COFIM. |
07/06/2016 14:07
| COFIM | Instrução nº 4268/2016 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de
Contas do exercício de 2014. Contraditório. AnáliseInviável pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2014. Sugestão de conversão em Tomada de Contas Ordinária. |
22/03/2016 09:48
| DP | Informação nº 6144/2016 - |
22/03/2016 09:48
| DP | Informação nº 8412/2016 - |
22/03/2016 09:48
| DP | Ofício de Contraditório nº 2739/2016 - |
17/12/2015 09:49
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 950/2016 - |
17/12/2015 09:49
| DCM | Instrução nº 1384/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contasdo exercício de 2014. Análise Inviável pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2014. Sugestão de conversão em Tomada de
Contas Ordinária. Artigo 215, |
30/11/2015 18:06
| DP | |
03/11/2015 08:45
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2186/2015 - |
30/03/2015 11:50
| DCM | Instrução nº 4228/2015 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem. |
27/03/2015 19:15
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3680/2015 - |