Processo 236539/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2013 16:21
Autuado em 16/04/2013 16:21
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 245/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   245/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   245/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Gestor ordenador das despesas ELIO SCHAFRANSKI
Gestor ordenador das despesas JULIANO BECHER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Entidade tomadora ASSOCIACAO E COMUNIDADE DO TRATAMENTO DO ALCOOLISMO E DEPENDENTES QUIMICOS
Representante legal GILVAN PIZZANO AGIBERT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 642/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 245/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8744/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:54 DP  
18/03/2014 09:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 642/2014 -
13/03/2014 12:06 DEX Informação nº 1353/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 245/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2014 -
17/12/2013 11:09 GCCMNS  
04/12/2013 11:22 SMPjTC Parecer nº 19189/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas dos valores comprovados e expedição de recomendação, cf. DAT.
28/11/2013 17:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3024/2013 -
18/04/2013 03:38 DAT Instrução nº 3888/2013 -
16/04/2013 17:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8744/2013 -

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