Processo 236630/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2017 14:06
Autuado em 18/04/2017 14:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 183/2021 da Primeira Câmara, de 16/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   183/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   183/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Gestor atual RAFAELA MARTINS LOSI
Gestor das Contas ALVARO FELIPE VALÉRIO
Ex-Gestor ADEMIR JOSÉ GHELLER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2017 08:13 261007/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2021 08:28 do Protocolo 614903/21
05/08/2021 13:27 AR do ofício OPD - 872/21 - GP
06/06/2018 08:08 do Protocolo 396852/18
09/04/2018 11:46 Devolução do Ofício OCN - 1560/2018 - DP
27/03/2018 14:43 do Protocolo 201393/18
13/03/2018 15:48 Devolução do Ofício OCN - 951/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   872/ 2021   
DP  02/05/2018 Edital Diverso   75/ 2018   
DP  26/04/2018 Edital Diverso   75/ 2018   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1560/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   951/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2021 2560 Acórdão de Parecer Prévio nº 183/2021
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
27/04/2018 1814 Edital Diverso nº 75/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 553/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 695/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2172/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2021 18:28 DP  
07/10/2021 12:54 CMEX Informação nº 4531/2021 -
16/07/2021 17:07 DP Informação nº 4679/2021 -
15/07/2021 23:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 872/2021 -
14/07/2021 17:41 CMEX Informação nº 3189/2021 -
14/06/2021 15:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 624/2021 -
14/06/2021 15:11 SMPJTC  
14/06/2021 12:23 4PC Ciência de Decisão nº 155/2021 -
14/06/2021 11:49 SMPjTC  
02/06/2021 13:43 S1C Certidão de Sessão nº 179/2021 -
02/06/2021 13:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 183/2021 -
13/04/2021 16:53 GCDA  
12/04/2021 09:30 S1C Certidão de Sessão nº 71/2021 -
05/11/2020 10:01 GCAML  
30/10/2020 14:57 2ICE  
09/03/2020 10:16 GCAML  
21/02/2020 15:21 2ICE  
27/11/2019 11:39 GCAML  
26/11/2019 16:50 SMPJTC  
25/11/2019 11:33 4PC Parecer nº 1125/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Violação de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Aplicação de multas.
25/11/2019 11:20 SMPjTC  
07/06/2018 11:15 CGM Instrução nº 4605/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 16:09 DP Edital Diverso nº 75/2018 -
13/04/2018 13:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 553/2018 -
19/02/2018 10:03 DP Informação nº 2934/2018 -
19/02/2018 10:03 DP Informação nº 3032/2018 -
19/02/2018 10:03 DP Informação nº 3971/2018 -
19/02/2018 10:03 DP Informação nº 4135/2018 -
19/02/2018 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 1560/2018 -
19/02/2018 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 951/2018 -
17/05/2017 08:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 695/2018 -
17/05/2017 08:14 COFIM Instrução nº 448/2018 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/05/2017 12:10 DP Informação nº 6725/2017 -
19/04/2017 12:25 COFIM  
18/04/2017 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2172/2017 -

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