Data de Envio | Setor | Ato |
24/09/2013 09:06
| DP | |
20/09/2013 12:39
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 3024/2013 - |
04/09/2013 13:19
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 927/2013 - |
02/09/2013 11:02
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 849/2013 - |
26/07/2013 15:24
| S2C | Acórdão nº 2844/2013 - |
26/07/2013 15:24
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 901/2013 - |
25/07/2013 15:15
| GASRVF | |
24/07/2013 16:36
| S2C | |
08/03/2013 09:16
| GASRVF | |
01/03/2013 17:45
| SMPjTC | Parecer nº 2365/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Não cumprimento da contrapartida. Despesas em desacordo com o plano de trabalho. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
18/06/2012 19:42
| DAT | Instrução nº 558/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Não cumprimento da contrapartida. Despesas em desacordo com o plano de trabalho. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
30/05/2012 08:58
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 734/2012 - |
23/05/2012 17:20
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2032/2012 - |
23/05/2012 17:20
| SMPjTC | Parecer nº 6778/2012 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica, com as modulações do Ac. 1412/06. |
24/01/2012 13:07
| DAT | Instrução nº 2458/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
19/12/2011 12:51
| DP | |
20/04/2011 02:49
| DAT | Ofício de Contraditório nº 3485/2011 - |
20/04/2011 02:49
| DAT | Ofício de Contraditório nº 788/2011 - |
22/02/2011 16:53
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 228/2011 - |
22/02/2011 15:22
| S1C | Certidão de Sessão nº 157/2011 - |
08/02/2011 07:50
| GASRVF | |
07/02/2011 13:29
| S1C | Certidão de Sessão nº 65/2011 - |
23/11/2010 14:46
| GASRVF | |
18/11/2010 07:40
| SMPjTC | Parecer nº 11894/2010 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Provopar de Doutor Ulysses e SETP - pela irregularidade das contas, com recolhimento de valores e aplicação de multas". |
20/09/2010 11:54
| DAT | Instrução nº 4600/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
27/07/2010 09:40
| SITIO | |
19/05/2010 15:02
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 732/2010 - |
19/05/2010 15:02
| DAT | Ofício de Diligência nº 186/2010 - |
06/01/2010 11:02
| DAT | Instrução nº 2006/2010 - intimação dos interessados. |
21/12/2009 09:26
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2010 - |
04/12/2009 10:44
| SMPjTC | |
23/11/2009 16:36
| S2C | |
20/11/2009 17:41
| DG | |
27/10/2009 16:18
| GASRVF | Proposta de Voto nº 240/2009 - |
26/10/2009 16:43
| GASRVF | |
26/10/2009 16:04
| GCHGH | |
24/06/2009 11:01
| GASRVF | |
17/11/2008 14:21
| SAUDI | Proposta de Voto nº 3597/2008 - |
17/11/2008 10:13
| GCCMNS | |
03/11/2008 10:07
| SMPjTC | Parecer nº 19817/2008 - pela revogação do acordão retorno - Prestação de Contas de transferência voluntária - Programa do Voluntariado Paranaense de Doutor Ulysses e IASP - pela revogação do Acórdão nº 1920/07 e suspensão do processo |
01/10/2008 15:04
| DAT | Instrução nº 7628/2008 - transferência voluntária. Convênio ainda vigente. Vício de motivo da decisão. Pela declaração de nulidade da decisão de fls. 77 e ss. e suspensão do processo até 30/04/2009, com posterior continuidade da fase de instrução. |
18/08/2008 17:18
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 5074/2008 - |
30/06/2008 08:38
| DEX | |
02/06/2008 18:31
| S1C | |
31/05/2007 14:55
| SAUDI | |
20/03/2007 16:54
| GCCMNS | |
08/03/2007 16:04
| SMPjTC | Parecer nº 4250/2007 - desaprovação |
01/02/2007 17:02
| DAT | Instrução nº 1080/2007 - Ementa: Contraditório não apresentado. Irregularidade. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de contas irregulares. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de Certidão Libertória |
31/01/2007 13:11
| GCCMNS | |
19/12/2006 16:25
| DAT | |
18/12/2006 14:39
| DP | |
11/08/2006 12:27
| DAT | Instrução nº 9790/2006 - CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de resursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
09/08/2006 08:20
| GCCMNS | |
23/05/2006 15:07
| DAT | Instrução nº 6607/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. |
22/05/2006 14:50
| DP | |