Processo 236849/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/04/2013 16:48
Autuado em 16/04/2013 16:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5845/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5845/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
08/10/2014 Acórdão   5845/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão PEDRO MIELKE (Falecido(a) em 2011)
Pensionista CECILIA HONORIO MIELKE
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:14/03/14)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/11/2015 13:52 984040/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2014 11:51 do Protocolo 322161/14
14/03/2014 10:43 do Protocolo 212757/14
14/03/2014 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212722/14
19/02/2014 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125188/14
07/11/2013 15:47 do Protocolo 795619/13
07/11/2013 15:29 do Protocolo 795570/13
26/08/2013 20:22 Petição de outra natureza
12/08/2013 14:57 Petição de outra natureza
25/07/2013 14:18 Petição de outra natureza
23/07/2013 15:57 Petição de outra natureza
17/07/2013 10:24 AR do ofício OCN - 4134/13 - DP
17/07/2013 10:24 AR do ofício OCN - 4133/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4133/ 2013   
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4134/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 3572/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 4166/2014
17/10/2014 988 Acórdão nº 5845/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 1231/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 1141/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 607/2014
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 293/2014
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2166/2013
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2096/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1319/2013
28/06/2013 670 Termo de Redistribuição de Processo nº 563/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8826/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2018 13:36 DP  
16/12/2015 15:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 286/2018 -
23/11/2015 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3572/2015 -
23/11/2015 13:51 DP Informação nº 24799/2015 -
03/11/2014 10:12 DP  
30/10/2014 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4166/2014 -
30/10/2014 10:13 S2C  
22/10/2014 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2413/2014 -
14/10/2014 09:22 S2C Acórdão nº 5845/2014 -
11/09/2014 08:56 GCNB  
09/09/2014 14:05 SMPjTC Parecer nº 13019/2014 - negativa do registro Pensão. Negativa de registro.
09/04/2014 15:04 DICAP Parecer nº 12643/2014 - EMENTA: legalidade e registro Pensão concedida à cônjuge de ex-servidor. Ao MP/manifestar e após Ao Conselheiro -Relator/deliberar.
25/03/2014 17:13 DP  
20/03/2014 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1231/2014 -
17/03/2014 17:06 DP Informação nº 4054/2014 -
14/03/2014 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1141/2014 -
10/02/2014 15:59 DP Informação nº 3873/2014 -
07/02/2014 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 607/2014 -
20/01/2014 16:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 416/2014 -
20/01/2014 16:18 SMPjTC Parecer nº 1703/2014 - diligência Pensão. Pela realização de nova diligência à origem.
17/01/2014 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 293/2014 -
28/10/2013 10:53 DICAP Parecer nº 431/2014 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR.DILIGENCIA ATENDIDA. AO CONSELHEIR RELATOR DELIBERAR.
23/09/2013 14:59 DP  
18/09/2013 16:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2160/2013 -
18/09/2013 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2166/2013 -
16/09/2013 11:02 SMPjTC Parecer nº 14795/2013 - diligência Pela realização de diligência externa à origem.
12/09/2013 10:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2067/2013 -
12/09/2013 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2096/2013 -
23/07/2013 16:51 DICAP Parecer nº 18843/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAR
02/07/2013 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 4133/2013 -
02/07/2013 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 4134/2013 -
27/06/2013 12:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1317/2013 -
27/06/2013 12:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1319/2013 -
26/06/2013 13:24 DP Informação nº 12406/2013 -
26/06/2013 13:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 563/2013 -
25/06/2013 18:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2674/2013 -
24/06/2013 10:47 DP Informação nº 12126/2013 -
18/04/2013 11:22 DICAP Parecer nº 12461/2013 - EMENTA:DILIGÊNCIA à ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR PARA SANAR IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER.
16/04/2013 19:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8826/2013 -

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