Processo 236962/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/04/2013 15:11
Autuado em 25/04/2013 15:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 250/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   250/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   250/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:25/04/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:25/04/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:25/04/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/04/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:25/04/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:25/04/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ILVIA JUSTEN TRISTAO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 2365/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 250/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9499/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:40 DP  
06/05/2015 08:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 837/2015 -
06/05/2015 08:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2365/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 3932/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Realizado o registro. Pelo encerramento.
27/02/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1159/2015 -
26/02/2015 12:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1125/2015 -
28/01/2015 14:24 S2C Acórdão nº 250/2015 -
28/01/2015 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 488/2015 -
09/12/2014 10:17 GACAC  
04/11/2014 18:08 SMPjTC Parecer nº 18282/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
25/04/2014 08:57 DICAP Parecer nº 15827/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/04/2014 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 806/2014 -
10/04/2014 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1284/2014 -
30/04/2013 17:25 DICAP Informação nº 5818/2013 -
30/04/2013 17:25 DICAP Parecer nº 4550/2014 - SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
25/04/2013 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9499/2013 -

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