Processo 237156/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2003 15:48
Autuado em 29/04/2003 15:48
Oficio de encaminhamento 001/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2389/2013 da Segunda Câmara, de 10/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2013 Acórdão   2389/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/07/2013 Acórdão   2389/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Interessado OSVALDO LUPEPSA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2013 11:51 Petição de outra natureza
27/09/2012 10:26 AR de devolução dos autos físicos
19/06/2012 11:01 do Protocolo nº 40022-6/12, referente a Resposta ao Ofício 533/12/CC-PF
04/06/2012 08:46 Devolução do oficio 533/12-OCN-DCM
01/06/2012 16:30 do Protocolo 369632/12
01/06/2012 13:24 do Protocolo 368059/12
28/05/2012 09:04 Juntada de AR oficio 534/12-OCN-DCM
04/04/2012 14:34 AR de devolução dos Autos Fisicos.
31/10/2011 12:51 AR - de devolução de autos físicos
31/10/2011 12:50 AR - de devolução de autos físicos
31/10/2011 12:47 AR - de devolução de autos físicos
31/10/2011 12:39 AR - de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/05/2012 Ofício de Contraditório   533/ 2012   
DCM  16/05/2012 Ofício de Contraditório   534/ 2012 18/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1878/2013
10/07/2013 678 Acórdão nº 2389/2013
28/06/2013 670 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 03/07/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 683/2013
17/05/2012 404 Despacho Processual Diverso nº 930/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2013 10:53 DP  
30/07/2013 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1878/2013 -
03/07/2013 15:50 S2C Acórdão nº 2389/2013 -
03/07/2013 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2013 -
03/07/2013 15:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 636/2013 -
20/05/2013 08:57 GCCMNS  
03/05/2013 12:08 SMPjTC Parecer nº 6014/2013 - Regularidade. Exercício de 2002. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. instrução.
15/04/2013 15:36 DCM Instrução nº 1073/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA; Prestação de Contas do Exercício de 2002; Exame de contraditório. Contas Regulares.
18/03/2013 12:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 683/2013 -
14/03/2013 12:07 SMPjTC Parecer nº 3043/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Consórcio Intermunicipal. Exercício de 2002. Pela irregularidade, cf. instrução. Pelo envio de cópias dos autos à Secretaria da Receita Federal.
13/06/2012 11:47 DCM Instrução nº 449/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA; Prestação de Contas do Exercício de 2002; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
05/06/2012 09:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1143/2012 -
15/05/2012 11:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1413/2012 -
15/05/2012 11:06 DCM Ofício de Contraditório nº 533/2012 -
15/05/2012 11:06 DCM Ofício de Contraditório nº 534/2012 -
15/05/2012 08:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 930/2012 -
31/05/2011 08:58 DCM Instrução nº 1296/2012 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
12/08/2010 15:40 SITIO  
10/11/2008 10:53 DCM  
05/11/2008 09:10 DG Informação nº 51/2008 -
31/10/2008 15:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2654/2008 -
29/10/2008 11:31 DP  
29/04/2003 15:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1162/2008 -

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