Processo 237250/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/04/2016 09:43
Autuado em 18/04/2016 09:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2954/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2954/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/06/2016 Acórdão   2954/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Recorrente CLARICE FIN DE SOUZA
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:18/04/16)
Recorrente CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/04/16)
Recorrente MARISETE LORENZI SIBERT
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:18/04/16)
Recorrente MONICA CARINE BARANCELLI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:18/04/16)
Recorrente ONEIDE FIN DE SIQUEIRA
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:18/04/16)
Recorrente SANDRA REGINA MENEGAT DE FRANCA
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:18/04/16)
Interessado ALTAIR JOSE GASPARETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/04/2016 09:42 125032/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 13:50 do Protocolo 683900/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/07/2016 Instrução de Cobrança   769/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Acórdão nº 2954/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4904/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2016 12:39 DP  
21/10/2016 15:00 COEX Informação nº 7370/2016 -
20/10/2016 08:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 504/2016 -
17/10/2016 17:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1417/2016 -
10/10/2016 17:07 COEX Instrução nº 614/2016 -
28/07/2016 14:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6936/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Instrução de Cobrança nº 769/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Informação nº 5487/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Informação nº 5490/2016 -
12/07/2016 08:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2016 -
07/07/2016 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1808/2016 -
01/07/2016 10:48 STP  
27/06/2016 13:25 GCFAMG  
24/06/2016 08:50 STP Certidão de Sessão nº 507/2016 -
03/06/2016 09:06 GCFAMG  
19/05/2016 15:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2122/2016 -
19/05/2016 15:47 SMPjTC Parecer nº 6334/2016 - negativa do registro Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Procedência parcial. Manutenção da negativa de registro.
18/04/2016 13:39 DICAP Parecer nº 4889/2016 - RECURSOS DE REVISTA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. AFASTADA AS IRREGULARIDADES APARENTES. REGISTRO DAS ADMISSÕES. AFASTADA PENA DE MULTA EM REZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE LICITAÇÃO. MANTIDA PENA DE MULTA PELA MANUTENÇÃO DE PARENTE DE CANDIDATO
18/04/2016 09:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 504/2016 -
18/04/2016 09:42 DP Informação nº 7807/2016 -

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