Processo 237364/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 10:30
Autuado em 29/04/2011 10:30
Oficio de encaminhamento 174/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4395/2016 da Segunda Câmara, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4395/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão   4395/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:13/04/15)

Juntadas
DataDescrição
01/06/2015 17:52 do Protocolo 446875/15
04/08/2014 10:50 do Protocolo 710897/14
17/09/2012 11:08 AR de devolução dos autos físicos
18/05/2012 16:53 do Protocolo 331597/12
16/05/2012 16:35 do Protocolo nº 31585-7/12, referente a Resposta ao Ofício 414/12/CC-PF
16/05/2012 09:24 Juntada de AR oficio 415/12-OCN-DCM
09/05/2012 13:45 AR de Devoluçao Autos Fisicos
27/04/2012 11:43 Juntada de AR Oficio 414/12 OCN-DCM
26/03/2012 10:05 Ar de devolução dos autos físicos
08/07/2011 12:52 do Protocolo nº 37237-7/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/04/2012 Ofício de Contraditório   414/ 2012 19/04/2012 
DCM  17/04/2012 Ofício de Contraditório   415/ 2012 02/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Acórdão nº 4395/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
10/06/2015 1136 Despacho Processual Diverso nº 1463/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1505/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3250/2014
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 707/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1499/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8078/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 10:12 DP  
20/09/2016 10:07 S2C Acórdão nº 4395/2016 -
20/09/2016 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2440/2016 -
22/08/2016 15:14 GCNB  
01/08/2016 14:19 SMPjTC Parecer nº 10885/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Regularidade nos termos propostos pela COFIM.
06/08/2015 13:34 COFIM Instrução nº 4024/2016 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Regulares.
05/08/2015 10:14 DP Informação nº 16775/2015 -
08/06/2015 11:03 DCM  
02/06/2015 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1463/2015 -
07/08/2014 16:46 DCM  
06/08/2014 19:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3250/2014 -
14/07/2014 16:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1505/2014 -
09/06/2014 09:56 GCCMNS  
03/06/2014 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2300/2014 -
03/06/2014 11:15 SMPjTC Parecer nº 7889/2014 - Irregularidade Pelo julgamento nos termos da instrução.
13/04/2012 09:54 DCM Instrução nº 1366/2014 - Ementa: COHAB - CT - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA; Prestação de Contas do Exercício de 2010; Exame de contraditório; Contas Irregulares.
13/04/2012 09:54 DCM Ofício de Contraditório nº 414/2012 -
13/04/2012 09:54 DCM Ofício de Contraditório nº 415/2012 -
12/04/2012 09:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 707/2012 -
11/07/2011 16:41 DCM Instrução nº 1057/2012 - COHAB - CT - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA; Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
11/07/2011 10:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1499/2011 -
05/07/2011 18:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1430/2011 -
29/04/2011 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8078/2011 -

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