Processo 237402/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 10:32
Autuado em 29/04/2011 10:32
Oficio de encaminhamento 036/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5851/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5851/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5851/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
26/10/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
19/10/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/10/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/09/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/09/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/09/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
24/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/08/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
10/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/07/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:07/11/14), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:07/11/14)
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2014 09:59 do Protocolo 1024798/14
31/10/2014 17:51 do Protocolo 990490/14
03/10/2014 10:04 Termo de Entrega em Mãos 634/14
30/09/2014 11:39 do Protocolo 888556/14
01/09/2014 09:23 do Protocolo 794500/14
21/08/2014 11:17 AR do ofício OCN - 14061/14 - DP
09/05/2014 11:55 AR do ofício OCN - 5516/14 - DP
09/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 5518/14 - DP
07/04/2014 10:58 do Protocolo 310147/14
19/06/2012 12:57 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  20/02/2017 Instrução de Cobrança   221/ 2017   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14061/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5518/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5516/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5518/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1546/2019
22/11/2019 2191 Termo de Redistribuição de Processo nº 1960/2019
21/12/2016 1507 Acórdão nº 5851/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1824/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4248/2014
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4202/2014
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3559/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3150/2014
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 2073/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 1130/2014
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6545/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2019 08:33 DP  
28/11/2019 12:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 945/2019 -
20/11/2019 11:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1546/2019 -
19/11/2019 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1960/2019 -
16/02/2017 15:36 CMEX Instrução nº 1395/2019 -
11/01/2017 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 135/2017 -
10/01/2017 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 206/2017 -
10/01/2017 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 43/2017 -
12/12/2016 14:51 S2C Acórdão nº 5851/2016 -
16/11/2016 10:15 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1031/2016 -
07/11/2016 12:37 GCNB  
26/10/2016 14:49 S2C Certidão de Sessão nº 969/2016 -
20/09/2016 08:59 GATBC  
19/09/2016 10:55 S2C Certidão de Sessão nº 899/2016 -
02/09/2016 09:04 GCNB  
31/08/2016 10:10 S2C Certidão de Sessão nº 886/2016 -
18/08/2016 13:39 GCNB  
17/08/2016 14:41 S2C Certidão de Sessão nº 847/2016 -
01/08/2016 12:14 GCFC  
29/07/2016 14:30 S2C Certidão de Sessão nº 799/2016 -
04/07/2016 12:18 GCNB  
23/06/2016 16:45 SMPjTC Parecer nº 7935/2016 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região. Exercício de 2010. Pela irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multas.
24/07/2015 11:40 DCM Instrução nº 2683/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa
23/07/2015 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1824/2015 -
12/11/2014 15:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1631/2015 -
07/11/2014 12:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4248/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Informação nº 18867/2014 -
04/11/2014 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4202/2014 -
01/10/2014 18:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1005/2014 -
03/09/2014 14:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6253/2014 -
01/09/2014 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3559/2014 -
31/07/2014 14:50 DP Informação nº 15210/2014 -
31/07/2014 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 14061/2014 -
30/07/2014 14:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3150/2014 -
29/07/2014 10:33 SMPjTC Parecer nº 10171/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas. Irregularidades constatadas. Decurso do prazo sem manifestação. Pela irregularidade das contas e imputação de multa.
16/07/2014 17:50 DCM Instrução nº 1748/2014 - CISVIR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas irregulares.
15/05/2014 17:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3751/2014 -
09/05/2014 16:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2073/2014 -
17/03/2014 17:06 DP Informação nº 7740/2014 -
17/03/2014 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 5516/2014 -
17/03/2014 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 5518/2014 -
14/03/2014 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1130/2014 -
09/06/2011 16:50 DCM Instrução nº 607/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - CISVIR. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame: Contas Irregulares e aplicação de multa.
29/04/2011 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6545/2011 -

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