Processo 237488/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2011 13:42
Autuado em 28/04/2011 13:42
Oficio de encaminhamento 106/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2250/2013 da Segunda Câmara, de 09/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2250/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/06/2013 Acórdão   2250/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/06/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
13/03/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2012 08:29 152650/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2013 15:45 Manifestação de terceiros
07/11/2012 10:46 do Protocolo 754293/12
25/09/2012 17:09 do Protocolo 649660/12
13/09/2012 14:24 Juntada de AR ofício 4284/12-OCN-DAT
13/09/2012 14:22 Juntada de AR ofício 4285/12-OCN-DAT
31/05/2012 10:48 Juntada de AR Oficio 1556/12 OCN-DAT
31/05/2012 09:43 juntada de AR ofício 1557/12-OCN-DAT
29/05/2012 10:23 do Protocolo 355950/12
21/03/2012 11:35 Ar de devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1761/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1586/2013
09/07/2013 677 Acórdão nº 2250/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1585/2012
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1125/2012
19/06/2012 425 Despacho Processual Diverso nº 585/2012
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 357/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 5/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8443/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 12:02 DP  
24/10/2013 10:50 DEX Informação nº 3967/2013 -
22/10/2013 17:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1405/2013 -
21/10/2013 14:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 399/2013 -
08/10/2013 10:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1761/2013 -
30/09/2013 17:53 SMPjTC Parecer nº 15602/2013 - baixa de pendência Baixa de pendência.
17/09/2013 17:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1586/2013 -
02/08/2013 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 762/2013 -
02/08/2013 10:51 DEX Informação nº 2745/2013 -
02/08/2013 10:51 DEX Instrução nº 514/2013 -
28/06/2013 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 706/2013 -
28/06/2013 16:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 616/2013 -
20/06/2013 14:28 GCILB  
19/06/2013 16:28 S2C Certidão de Sessão nº 884/2013 -
14/03/2013 10:13 GCILB  
13/03/2013 17:43 S2C Certidão de Sessão nº 331/2013 -
12/12/2012 10:48 GCILB  
05/12/2012 12:13 SMPjTC Parecer nº 19575/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas.
14/11/2012 15:27 DAT Instrução nº 6066/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
08/11/2012 07:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1585/2012 -
17/09/2012 15:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 3555/2012 -
03/09/2012 10:18 DP  
29/08/2012 18:37 DAT Ofício de Contraditório nº 4284/2012 -
29/08/2012 18:37 DAT Ofício de Contraditório nº 4285/2012 -
24/08/2012 16:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1125/2012 -
19/06/2012 08:31 DAT Instrução nº 4107/2012 - Concessão de Contraditório.
15/06/2012 18:28 DP Informação nº 4713/2012 -
13/06/2012 15:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 585/2012 -
01/06/2012 17:23 DAT Informação nº 898/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 152650/12.
15/05/2012 08:51 DP  
11/05/2012 17:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1556/2012 -
11/05/2012 17:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1557/2012 -
02/05/2012 16:29 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 103/2012 -
02/05/2012 16:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 357/2012 -
10/08/2011 15:55 DAT Instrução nº 1895/2012 - Concessão de Contraditório.
10/08/2011 11:00 S2C Certidão de Sessão nº 787/2011 -
19/07/2011 11:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 5/2011 -
12/07/2011 18:09 DAT Instrução nº 3631/2011 - Pelo Sobrestamento.
28/04/2011 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8443/2011 -

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