Processo 237652/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2003 08:28
Autuado em 30/04/2003 08:28
Oficio de encaminhamento 026/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3920/2012 da Segunda Câmara, de 05/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3920/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/11/2012 Acórdão   3920/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Procuradores: RAQUEL DE NADAY DI CREDDO (não credenciado, inclusão:08/05/13)
Interessado SERGIO CHAEK

Juntadas
DataDescrição
06/05/2013 11:43 Outorga de procuração
19/06/2012 15:39 AR de devolução dos Autos Físicos
30/08/2011 09:18 do Protocolo nº 51954-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1023/11/CC- PJ
24/08/2011 11:40 Juntada de AR ofício 1023/11-OCN-DP
04/04/2011 09:05 AR de devolucao dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2011 Ofício de Contraditório   1023/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2013 580 Despacho Processual Diverso nº 162/2013
05/12/2012 541 Acórdão nº 3920/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1667/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2013 17:20 DP  
06/02/2013 11:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 178/2013 -
06/02/2013 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 162/2013 -
15/01/2013 15:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 72/2013 -
12/12/2012 10:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2013 -
07/12/2012 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1057/2012 -
29/11/2012 11:15 S2C Acórdão nº 3920/2012 -
29/11/2012 11:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2159/2012 -
15/10/2012 11:56 GCNB  
13/07/2012 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3691/2012 -
13/07/2012 10:09 SMPjTC Parecer nº 16121/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas municipal. Exercício financeiro de 2002. Contas irregulares.
02/09/2011 16:27 DCM Instrução nº 2693/2012 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO - CISNORPI; Prestação de Contas do Exercício de 2002; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
18/07/2011 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 1023/2011 -
12/07/2011 10:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 507/2011 -
12/07/2011 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1667/2011 -
22/11/2010 13:15 DCM Instrução nº 1453/2011 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
18/11/2010 15:04 DP Informação nº 2060/2010 -
17/11/2010 15:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1071/2010 -
12/08/2010 15:50 SITIO  
07/11/2008 10:39 DCM  
31/10/2008 15:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2984/2008 -
29/10/2008 11:31 DP  
30/04/2003 08:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1195/2008 -

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